Prefeitura inicia regularização do setor Araguaína Sul - Segunda Etapa

Na noite da última terça-feira, 1º, os moradores aprovaram a proposta apresentada pelo prefeito Ronaldo Dimas em reunião realizada no setor.

Os moradores do setor Araguaína Sul - Segunda Etapa aprovaram a proposta apresentada pela Prefeitura para regularização de quase 1.300 lotes. Em reunião realizada na última terça-feira, 1º de outubro, o prefeito Ronaldo Dimas, juntamente com o vice-prefeito Fraudineis Fiomare, o secretário de Habitação, Elenil da Penha, e assessores jurídicos da Prefeitura e da empresa JBS, apresentou aos moradores o acordo de cooperação técnica feito entre o Município e a empresa proprietária da área. “Essa é a primeira área que vamos regularizar. Mas nossa meta é a regularização de todos os setores da cidade que estão na mesma situação. Mas não admitiremos novos casos de invasões”, apontou o prefeito.

Com mais de 400 pessoas, a reunião entre a Prefeitura e os moradores do setor Araguaína Sul - Segunda Etapa formalizou o acordo de cooperação com a empresa proprietária da área. Após a explanação da proposta feita pelo prefeito Ronaldo Dimas, os moradores aprovaram por unanimidade levantando os braços e aplaudindo. “Foi de arrepiar, nunca pensei que a regularização fosse acontecer tão favorável a nós, moradores”, disse a dona de casa Edilene Campos.

Proposta

De acordo com a proposta firmada entre a Prefeitura e a JBS em 17 de setembro, o Município irá realizará o levantamento topográfico da área, apresentando-o aos ocupantes para acordo. Após o cadastro, que deverá durar cerca de 90 dias, as famílias terão o prazo de 60 dias para pagar o valor de R$ 5 mil ao proprietário mais custos referentes à unificação e desmembramento do lote. Depois da quitação, o proprietário autorizará aos ocupantes, o registro, devendo esses arcar com os custos documentais e técnicos, estimados em R$ 300.

Ainda segundo o acordo, as áreas que haviam sido negociadas por um valor três vezes maior que o feito pela Prefeitura, deverão ser renegociadas. Já as áreas públicas, vias e áreas de proteção permanente (APP), deverão ser desocupadas e os proprietários terão uma quadra reservada para comercialização da mesma forma e condições, após aprovação do Legislativo Municipal.

O acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a JBS tem a duração de um ano e pode ser prorrogado por mais um. E, os moradores que quiserem tirar dúvidas sobre a proposta para regularização de seus lotes deverão procurar a Secretaria de Habitação, que fica localizada à Rua Humberto Campos, 58, Bairro São João, no antigo prédio da UFT.

Crédito das fotos: Leila Mel/Ascom