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Em reunião com representantes da empresa, prefeito quer garantir acessibilidade em todas as calçadas, após implantação da rede de esgoto
O prefeito Ronaldo Dimas determinou, durante reunião realizada na quarta-feira, 1º, em seu gabinete, com técnicos da Prefeitura, representantes da Odebrecht Ambiental Saneatins e empresas terceirizadas, que as obras de implantação da rede de esgoto garantam acessibilidade nas calçadas. A reunião foi realizada após constatação de imperfeições na construção/reconstrução das calçadas durante visita do prefeito nas obras já realizadas pela empresa no Setor Rodoviário.
Dimas definiu que as rampas de acesso dos veículos deverão ter inclinação máxima de 8,33%, conforme determinam as Normas Brasileiras. Caso seja verificada a necessidade de intervenção diferente, a Odebrecht Ambiental Saneatins proporá solução para o problema, sendo que o Departamento de Postura avaliará e autorizará ou não a execução da obra diferenciada nas calçadas.
Ainda ficou firmado que os proprietários ou responsáveis pelos imóveis que dificultarem ou não concordarem com os serviços de construção/reconstrução das calçadas, insistindo na permanência de obstáculos que impeçam ou dificultem a passagem de pedestres e cadeirantes, serão notificados e o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). Nesses casos, o MPE tomará as medidas judiciais cabíveis. Vias pavimentadas onde não houver calçadas, serão construídas com 1,20 metros de largura.
Estavam presentes à reunião o diretor do Departamento Municipal de Postura e Edificações (Demupe), Keslon Borges; o engenheiro Wilson Fernando de Almeida da Secretaria da Infraestrutura; o secretário de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Bruno Rangel; por parte do Município. Pela empresa Odebrecht/Saneatins, estavam presentes o técnico responsável Jean José de Oliveira Marçal, Vinícius do Carmo Terra e Delton Carvalho de Freitas; além de representantes das empresas contratadas e subcontratadas pela Odebrecht.
Água servida
Na reunião ainda foi discutido sobre o despejo de água servida nos locais que já tiveram a implantação da rede de esgoto. O prefeito determinou que serão realizadas todas as ligações domiciliares, inclusive a água de piscina, na rede de esgoto.
Uma vez por semana a fiscalização do Município, acompanhada por um representante da Odebrecht Ambiental Saneatins, vai vistoriar as redes executadas. Caso a água servida ainda esteja seja despejada diretamente na rua, o proprietário ou responsável será notificado para solucionar o problema em 48 horas. Se não for solucionado, além da aplicação de multa, a saída de água servida será entupida pela empresa, após determinação da fiscalização.
Qualidade dos serviços
Dimas também cobrou a qualidade dos serviços realizados pela empresa. O prefeito determinou que o início das rampas de acessos dos veículos sejam realizadas com peças pré-fabricadas de concreto do tipo meio-fio.
As calçadas serão construídas/reconstruídas com uma espessura mínima de sete centímetros de concreto. Os serviços serão vistoriados regularmente e aqueles que estiverem apresentando vícios de construção terão que ser refeitos.
Centro
Na parte sul da região central, entre a Avenida Cônego João Lima e a Rua Dom Bosco, as calçadas serão demolidas em toda a sua extensão e reconstruídas com blocos pré-fabricados intertravados, de forma a garantir acessibilidade plena.
Nessa região, cujos serviços de recapeamento já estão quase concluídos, os proprietários deverão adequar os acessos às lojas e residências, já que as novas calçadas serão construídas alinhadas ao meio-fio, ou seja, as rampas hoje existentes nas calçadas não serão permitidas. Isto garantirá aos pedestres e cadeirantes segurança e conforto.
