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Entre as medidas estão as reduções no quadro funcional e no número de secretarias; serão duas a menos
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira, 1º, em seu gabinete, para anunciar mais ajustes na máquina pública. A meta é o corte de custos administrativos e de pessoal de 20% em cada secretaria e a fusão de quatro secretarias em apenas duas. Durante a coletiva, o prefeito reafirmou que esta não é a primeira medida e que já vem tomando decisões para diminuir o quadro funcional em todas as secretarias. Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Marcus Marcelo, o vereador Divino Betânia Jr, e o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza.
O gestor iniciou a entrevista falando da crise nacional, que tem afetado os municípios brasileiros, e expôs que, desde o primeiro semestre deste ano, Araguaína está sufocada com a receita que não cresceu na proporção dos custos. Demonstrando os gráficos no datashow, o prefeito demonstrou que a receita de 2014 para 2015 sofreu uma queda significativa. “Este ano estamos em uma clara tendência de queda da receita desde abril. Só de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 24% a menos”, justificou Dimas.
O prefeito falou também que, neste momento, haviam duas possibilidades: elevar os tributos municipais ou diminuir o quadro funcional. Ele optou pela segunda alternativa, a fim de não levar a conta para o cidadão araguainense e reduzir os custos com a Prefeitura.
Cortes
O corte de custos administrativos e de pessoal é de 20%, em todas as secretarias representa uma média de 300 funcionários, contratados, nomeados e em cargos de comissão (comissionados). A meta é economizar em média de R$ 1,5 a 2 milhões mensais. “Cortar as despesas para que tenhamos continuidade das ações desenvolvidos pelo Município”, disse o prefeito, acrescentando que as medidas serão tomadas nos próximos 15 dias. “Pelos números apresentados até agora, a previsão é que até o final do ano nossa receita esteja R$ 30 milhões a menos do que tínhamos previsto”, informou.
Segundo o prefeito, os secretários estão avaliando a adequação em cada pasta para que o corte não prejudique o atendimento à população. “Com a redução, vamos manter a eficiência e a eficácia do serviço público, sem afetar o cidadão”, assegurou.
Fusão
Logo depois, o prefeito anunciou a fusão administrativa das secretarias da Habitação com o Trabalho e Ação Social e a incorporação da Esporte, Cultura e Lazer à Educação. O prefeito também destacou a importância de enxugar a máquina.
Questionado sobre a redução de salários do prefeito e secretários, Dimas destacou que não há essa possibilidade, já que pode gerar demandas judiciais e criar um imbróglio jurídico. “Após análise na Procuradoria, optamos reduzir em número de trabalhadores que forem adequados, enxugar a máquina para não gerar despesas com processos posteriormente. Pois o salário é direito adquirido e a redução de salários é claramente proibida pela Constituição Federal”, explicou Dimas.
Governo
O prefeito reforçou que, em grande parte, a diminuição da receita também se deve à dívida do Governo do Estado com a população de Araguaína, que se aproxima dos R$ 10 milhões em repasses obrigatórios que não foram realizados regularmente somente este ano. São recursos para a saúde, educação, ação social e convênios de obras. “Espero que esse reequilíbrio aprovado pelo aumento de tributos do Governo do Estado pelo menos possa regularizar os repasses do Estado para com o Município”, disse.
Apesar disso, Dimas assegurou que as obras em andamento na cidade não serão paralisadas e que vai dar continuidade a todas elas. “Os serviços que estão sendo realizados em toda a cidade são muito importantes. Essa medida visa proteger os recursos destinados a esse objetivo”, assegurou o prefeito, reafirmando que as atividades aqui desenvolvidas não serão afetadas.
Valores
Nos últimos quatro meses, segundo a Secretaria da Fazenda, a Receita do Fundo de Participação dos Município (FPM) caiu em 24.65%, saindo de R$ 6.014.340,82 em maio para R$ 4.532.008.93 em agosto. O prefeito lembrou também que Araguaína não sofre tanto com a crise por ter outras fontes de receita. “Essas receitas é que estão equilibrando e mantendo um certo padrão ao longo do ano”, afirmou.
De acordo com a Secretaria da Administração, na cidade, há um total de 2.529 funcionários efetivos, 264 comissionados e 733 contratados. Os terceirizados somam 1.032 pessoas. Atualmente, Araguaína contabiliza 4.558 funcionários no quadro. Com a redução, o quadro deverá cair para pouco mais de 4.250 servidores.
