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Regularização dos trabalhadores rurais consolida o acesso à terra e ao desenvolvimento social e econômico
Por: Fernanda de Alcantara
Com apoio da Prefeitura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais que moram na região de Araguaína. A entrega da documentação ocorreu no mini auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac). A certificação faz parte do Programa Terra Legal a pequenos agricultores e posseiros da região que regularizaram os títulos da terra onde moram e trabalham.
O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, explicou a importância dessa regularização para os agricultores. “Compreender a importância desse documento para reconhecimento da terra é assumir um comprometimento oficial com as funções sociais e econômicas dessa terra perante o governo”, afirmou. Em relação ao município araguainense, Lopes destacou que é uma cidade central e estratégica no Estado do Tocantins, e por isso a entrega de certificados ocorrer também em Araguaína.
Durante o evento, o secretário extraordinário pediu que as mulheres desses agricultores também participassem da foto oficial da entrega de certificados. Segundo Lopes, a participação delas nesse momento importante é o reconhecimento da história de luta de todos.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Joaquim Quinta Neto, representou o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, na solenidade. Quinta Neto destacou a parceria entre a Prefeitura e o MDA. “Sem sombra de dúvidas, a parceria e apoio que a Prefeitura de Araguaína, o INCRA e o MDA deram nessa cerimônia de entrega de títulos do Terra Legal é algo que consolida o acesso à terra a essas pessoas e ao desenvolvimento social e econômico dos municípios para o País, com um compromisso oficializado”, disse.
A trabalhadora rural Conceição de Maria era posseira em uma chácara há mais de 10 anos, foi uma das mulheres que recebeu o certificado do “Terra Legal”. “Pra mim foi uma benção enorme, estou muito aliviada, porque morar num lugar e ficar preocupada o tempo inteiro que a qualquer momento alguém pode chegar e tomar a terra que a gente vive e trabalha é muito ruim”, disse emocionada.
Estiveram presentes na solenidade o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Silvio Ney Barros; o superintendente do INCRA no Tocantins, Edinaldo Soares; o coordenador do “Terra Legal” no Tocantins, Geylson Galvão; o chefe da divisão estadual do “Terra Legal”, João Francisco Silvério; e o chefe da unidade avançada de Araguaína, Antônio Líbano.
