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Prefeitura divulga edital de seleção do Programa Casa Para Quem Precisa

Publicação:  20/05/2015 10h16
Última modificação:  20/05/2015 10h16
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Nessa etapa o programa vai beneficiar 500 famílias no Residencial Lago Azul III

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Habitação, finalizou mais uma importante etapa para a entrega das novas unidades habitacionais do Programa Casa Para Quem Precisa. Já está publicado no Diário Oficial do Município o edital que torna pública a seleção dos candidatos a beneficiários cadastrados para o Residencial Lago Azul III, composto por 500 unidades habitacionais, de um total de 2.530 casas populares. As unidades serão entregues em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades.

Do total das casas que serão entregues pelo Município, 6% (equivalentes a 30 unidades habitacionais) serão destinadas a idosos e deficientes. O restante, 470 casas, destinadas aos demais candidatos inscritos no programa.

Para o secretário da Habitação, Geraldo Silva, a entrega das novas casas representa mais um compromisso do prefeito Ronaldo Dimas no sentido de diminuir o déficit habitacional do Município. “As novas casas que serão entregues fazem parte do compromisso, da preocupação e da seriedade com que o Executivo enfrenta o problema do déficit habitacional. Nesse programa, serão mais 2.500 famílias que passarão a morar nas suas próprias residências com dignidade”, disse Silva. 

Araguaína é a segunda da Região Norte do Brasil que tem o maior programa habitacional. A primeira posição é ocupada por Belém, capital paraense. Em 2014, foram entregues 2.204 casas e a previsão é de mais 4.406 até 2016. A redução no déficit até agora foi de 18% e deve subir para 36%, após a entrega das mais de 4 mil casas.

Beneficiários

Os beneficiários que concorrem às 470 casas são: família residente em área de risco, insalubre ou que tenha sido desabrigada; família com mulher responsável pela unidade familiar; família de que faça parte pessoas com deficiência; família onde o titular ou o cônjuge tenha acima de 30 anos de idade, completados até 30/05/2015; família com filhos menores de 14 anos de idade, com aniversário até 30/05/2015, que estejam matriculados na rede pública de ensino; família com dois ou mais filhos menores de 18 anos de idade, com completados até 30/05/2015.

Critérios de seleção

A habilitação dos candidatos a beneficiários das casas será feita através de sorteio. Todas as pessoas que foram cadastradas no Programa Casa Para Quem Precisa do dia 02/01/2013 a 30/01/2015, vão participar do sorteio.

Sorteio

O sorteio será público em data ainda a ser marcada e acontecerá em três etapas: uma conjunta para o Grupo de Idosos e o Grupo de Deficientes; uma para o Grupo 1; e uma para o Grupo 2. As datas serão publicadas no Diário Oficial do Município. Após o preenchimento da quantidade fixada para cada grupo, será realizado o sorteio do cadastro reserva.

Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Araguaína TO
Palácio Tancredo Neves, Rua 25 de Dezembro, 52 - Centro
CEP 77804-030, Araguaína - Tocantins.
Telefone de Contato: (63) 3412-5572
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