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Após a realização de quatro seminários em diferentes regiões da cidade, com participação da população, será apresentado o anteprojeto de lei
Por Joselita Matos
Com participação da comunidade, apresentando sugestões, esclarecendo dúvidas, os trabalhos de revisão do Plano Diretor de Araguaína serão concluídos em uma audiência pública, a ser realizada no próximo dia 22 de junho, das 14 às 18 horas, no auditório do Senai. Será feita a apresentação do anteprojeto de Lei Complementar de Revisão do Plano Diretor de Araguaína.
Ao todo, foram quatro seminários, realizados nos setores Araguaína Sul, Nova Araguaína, Alto Bonito e Couto, além de várias reuniões técnicas para a elaboração do anteprojeto.
Dentre as sugestões apresentadas pela comunidade e que foram inseridas estão: fortalecer o desenvolvimento do Distrito Agroindustrial de Araguaína (DAIARA) e da Zona de Processamento e Exportação (ZPE); apresentar uma diretriz clara para uso e ocupação e Instrumentos urbanísticos para apoiar o efetivo parcelamento ou ocupação; e criação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e possibilidade de criação de outras futuramente.
Todo esse processo foi para buscar um contato maior com a população, para a revisão e desenvolvimento da nova imagem e construção da cidade de forma democrática. Pavimentação asfáltica, arborização, código ambiental, zonas urbanas, sistema viário e rodoviário, solo da cidade, postura e edificações são alguns dos pontos que entraram nas discussões da revisão do plano.
Lei
Após a audiência, a próxima etapa agora será encaminhar o que foi discutido por todas as entidades e moradores interessados que participaram dos seminários, com suas sugestões, para que o projeto seja levado e aprovado na Câmara de Vereadores, e posteriormente transformado em lei.
Programação
14h – Credenciamento;
14h20 – Abertura;
14h40 – Explanação sobre o Plano Diretor;
15h – Apresentação Técnica sobre o Anteprojeto de Lei;
16h – Debate;
18h – Encerramento.
