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Depois de reunião, foram escolhidos vice-presidente e secretário executivo para representarem o conselho
Por Joselita Matos
Durante uma reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 8, no auditório da Prefeitura de Araguaína, foi reativado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) da cidade. Estiveram presentes na reunião representantes de assentamentos e comunidades rurais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, instituições financeiras e de ensino, além da Prefeitura, Fieto, INCRA e Ruraltins.
O secretário município de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Joaquim Quinta Neto, explicou a importância da representatividade do conselho nas ações voltadas para os trabalhadores e produtores rurais. “Com o conselho instalado, a comunidade rural do município - seja ela de grande, médio ou pequeno porte - irá ter acesso a ferramentas de transformação, tanto no âmbito tecnológico com assistência técnica, quando até mesmo no econômico, com uma estrutura voltada aos seus interesses de produção”, explicou.
O secretário ainda falou da importância da organização para o desenvolvimento rural. “O conselho promoverá também uma intensa interação entre o poder público e o setor produtivo, buscando sempre o desenvolvimento rural e econômico da nossa região. Com ele está assegurada a participação de todos na discussão das políticas públicas do nosso município.”, afirmou.
Na reunião, Quinta Neto aproveitou o momento para apresentar o Programa do Compra Direta do Município, o de distribuição de calcário ao agricultor familiar, a nova fronteira agrícola – o MATOPIBA, bem como dados de produção de agricultura no Tocantins e a instalação de uma unidade da Embrapa em Araguaína.
O secretário também falou do Programa Porteira a Porteira, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que está sendo aplicado pelos técnicos da secretaria. “Trata-se de um instrumento de mobilidade socioeconômica, com o objetivo de ascender o pequeno produtor das classes D e E para a classe C. São cerca de 2000 estabelecimentos rurais em Araguaína que serão visitados e cadastrados”, apontou.
Segundo Quinta Neto, com essas informações em mãos, terá como obter dados do produtor, da propriedade e da produção, permitindo elaborar políticas públicas que vão de encontro aos anseios do homem do campo, além de visualizar as áreas produtivas e as culturas ali desenvolvidas. “Já temos 500 cadastros prontos e a nossa meta é finalizar essa etapa até o final do ano", pontuou.
CMDR
O CMDR é composto pelo presidente, vice-presidente e secretário executivo, além de cerca de 30 membros, considerados conselheiros. Após o debate, os representantes das entidades e das 22 associações de pequenos produtores rurais presentes na reunião escolheram o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Alberto Ferreira Freitas, para o cargo de vice-presidente, e o representante do Assentamento Água Amarela, Edvaldo Sales Carvalhos, para o cargo de secretário executivo do conselho.
O presidente será indicado pelo prefeito, de acordo com a norma vigente para o órgão, que será escolhido entre os representantes das entidades e associações. O Conselho foi criado em 1997, estando ativo até meados de 2008.
O papel do conselho na política agrícola municipal é o de gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), responsável pela coordenação na elaboração do plano, fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações programadas e executadas no meio rural, com a participação efetiva dos produtores e da sociedade.
Ficou marcada para o dia 9 de maio a realização da primeira reunião ordinária do CMDR.
