Os avanços em políticas públicas para crianças e adolescentes, como melhoria dos indicadores sociais como índice de natalidade, gravidez na adolescência, mortalidade infantil e abandono escolar, confirmaram o Município como um dos 30 municípios tocantinenses outorgados
Por Thatiane Cunha
O Município de Araguaína recebeu na manhã desta quarta-feira, 30, no Palácio Araguaia, em Palmas, com mais 29 municípios tocantinenses, a certificação internacional Selo Unicef Município Aprovado. O selo foi concedido devido aos avanços nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, como melhoria dos indicadores sociais como índice de natalidade, gravidez na adolescência, mortalidade infantil e abandono escolar.
Na outorga do Selo, o prefeito Ronaldo Dimas foi representado pelo secretário municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, José da Guia. “É mais um reconhecimento da seriedade de políticas públicas sociais na educação e na saúde da atual gestão. Estamos aqui em nome do prefeito por ele estar recebendo outro prêmio em Brasília. Esse prêmio incentiva nossa equipe”, disse o secretário.
Para a articuladora do Selo Unicef em Araguaína, Núbia Marinho, a outorga foi muito gratificante. “A cidade já vem desenvolvendo muitas ações em benefício da criança e do adolescente. Mas foi uma experiência maravilhosa, é um título que a gente precisava e que vamos continuar fazendo esse trabalho”.
A representante adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives, agradeceu os articuladores pelos trabalhos desempenhados nos municípios. “As ações não deixam dúvida que os gestores podem avançar nas políticas para crianças e adolescentes e melhorarem os índices. Elas devem estar no centro das ações, e esses municípios provaram isso”.
Dentre as ações desenvolvidas para a melhoria desses índices em Araguaína estão a implantação da Semana do Bebê, Hora do Mamaço, a ampliação do pré-natal nas unidades básicas de saúde (UBS), evasão escolar zero, o combate à distorção idade-série nas escolas e creches municipais, Programa Esporte e Cidadania, palestras e mobilizações pela erradicação do trabalho infantil e ações de combate à dengue com presença do Exército Brasileiro.
Os trabalhos foram coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura e a Comissão Municipal Pró-Selo.
Avanços
O percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola foi o indicador que mais avançou. De 2008 a 2011, passou de 21,9% para 59,7% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia. Aproximadamente 25,9 mil crianças com deficiência retornaram à escola.
A taxa de mortalidade infantil caiu 6,8%, entre os municípios inscritos no Selo. Isso significa que quase 511 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%. O acesso ao pré-natal aumentou 16,4% entre os municípios inscritos. O abandono escolar caiu 47,2%. A taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos no Selo na Amazônia passou de 6,5% para 3,4%. Enquanto a redução nos demais municípios brasileiros foi de 41,1%.
A distorção idade-série caiu 19,4% entre os municípios participantes do Selo. A adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %. A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 29,7% para os municípios participantes.
Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade socioeconômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
No Tocantins, 36 municípios se inscreveram e 30 foram reconhecidos: Araguaína, Palmas, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Aliança do Tocantins, Araguanã, Arapoema, Brasilândia do Tocantins, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colmeia, Dianópolis, Guaraí, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Pium, Santa Rita do Tocantins,Talismã, Xambioá, Araguacema, Babaçulândia, Goianorte, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade, Dois Irmãos do Tocantins, Juarina, Recursolândia, Rio Sono e Sítio Novo do Tocantins.
Na outorga do Selo, o prefeito Ronaldo Dimas foi representado pelo secretário municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, José da Guia. “É mais um reconhecimento da seriedade de políticas públicas sociais na educação e na saúde da atual gestão. Estamos aqui em nome do prefeito por ele estar recebendo outro prêmio em Brasília. Esse prêmio incentiva nossa equipe”, disse o secretário.
Para a articuladora do Selo Unicef em Araguaína, Núbia Marinho, a outorga foi muito gratificante. “A cidade já vem desenvolvendo muitas ações em benefício da criança e do adolescente. Mas foi uma experiência maravilhosa, é um título que a gente precisava e que vamos continuar fazendo esse trabalho”.
A representante adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives, agradeceu os articuladores pelos trabalhos desempenhados nos municípios. “As ações não deixam dúvida que os gestores podem avançar nas políticas para crianças e adolescentes e melhorarem os índices. Elas devem estar no centro das ações, e esses municípios provaram isso”.
Dentre as ações desenvolvidas para a melhoria desses índices em Araguaína estão a implantação da Semana do Bebê, Hora do Mamaço, a ampliação do pré-natal nas unidades básicas de saúde (UBS), evasão escolar zero, o combate à distorção idade-série nas escolas e creches municipais, Programa Esporte e Cidadania, palestras e mobilizações pela erradicação do trabalho infantil e ações de combate à dengue com presença do Exército Brasileiro.
Os trabalhos foram coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura e a Comissão Municipal Pró-Selo.
Avanços
O percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola foi o indicador que mais avançou. De 2008 a 2011, passou de 21,9% para 59,7% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia. Aproximadamente 25,9 mil crianças com deficiência retornaram à escola.
A taxa de mortalidade infantil caiu 6,8%, entre os municípios inscritos no Selo. Isso significa que quase 511 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%. O acesso ao pré-natal aumentou 16,4% entre os municípios inscritos. O abandono escolar caiu 47,2%. A taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos no Selo na Amazônia passou de 6,5% para 3,4%. Enquanto a redução nos demais municípios brasileiros foi de 41,1%.
A distorção idade-série caiu 19,4% entre os municípios participantes do Selo. A adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %. A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 29,7% para os municípios participantes.
Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade socioeconômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
No Tocantins, 36 municípios se inscreveram e 30 foram reconhecidos: Araguaína, Palmas, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Aliança do Tocantins, Araguanã, Arapoema, Brasilândia do Tocantins, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colmeia, Dianópolis, Guaraí, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Pium, Santa Rita do Tocantins,Talismã, Xambioá, Araguacema, Babaçulândia, Goianorte, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade, Dois Irmãos do Tocantins, Juarina, Recursolândia, Rio Sono e Sítio Novo do Tocantins.