Através do termo, Prefeitura continua credenciada a emitir documentos de liberação de obras através da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Por Mara Santos
A Prefeitura de Araguaína e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) assinarão, nesta sexta-feira, às 10 horas, o Termo de Cooperação Técnica para a continuidade da emissão de licenciamentos ambientais através da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
A solenidade acontecerá durante a inauguração da nova sede do Naturatins em Araguaína, localizado à Rua Florêncio Machado, nº 672, Centro.
A licença é obrigatória para a legalização de empreendimentos potencialmente poluidores. Desde 2014, a possibilidade da emissão através da secretaria vem garantindo a agilidade para os empreendedores da região, que podem requerer e acompanhar o processo sem se deslocar a Palmas.
