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Termo foi assinado durante solenidade de entrega da nova sede do Naturatins em Araguaína
Por Mara Santos
O Termo de Cooperação Técnica firmado na manhã desta sexta-feira entre a Prefeitura de Araguaína e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) beneficiará não apenas aos empreendedores interessados em instalar suas empresas em Araguaína, mas também nos outros municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal criado em 2013, são eles: Wanderlândia, Darcinópolis, Carmolândia, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Nova Olinda, Babaçulândia, Muricilândia, Aragominas, Araguanã, Xambioá e Filadélfia
Através do termo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Araguaína dará continuidade a atuação subsidiária relativa à Agenda Marrom para o licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de impacto local.
Desde que o primeiro Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre a Prefeitura e o Naturatins, em 2014, cerca de 300 licenças já foram emitidas pela equipe municipal de meio ambiente. “É uma forma de facilitar a vinda de empresas para a nossa região”, afirmou o prefeito Ronaldo Dimas.
O prefeito ressaltou ainda que o licenciamento pode ser estendido aos municípios da região circunvizinha participantes do consórcio intermunicipal criado em 2013, composto por 12 municípios da região. “Esse é um dos objetivos desse consórcio. O nosso serviço de inspeção municipal também pode fazer esse papel de licenciar atividades produtivas de micro e pequenas empresas que produzem alimentos nos municípios vizinhos, assim como podem ser utilizados os recursos do Compra Direta. Nós temos a satisfação de sermos, no país, a 17ª cidade em aplicação de recurso do Compra Direta”, pontuou Dimas.
“Esse pacto faz parte do processo de descentralização do Instituto, para que possamos dar celeridade e agilidade no processo de licenciamento. Hoje, temos um pacto de cooperação firmado apenas com Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Lagoa da Confusão”, afirmou o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros.
A assinatura do Termo ocorreu durante a solenidade de entrega da nova sede do Naturatins em Araguaína, com a presença do governador Marcelo Miranda, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.
Ronaldo Dimas participou ainda da entrega do trecho restaurado da TO-222, compreendido entre Araguaína e Aragominas, da inauguração do Posto Rodoviário Estadual Barra da Grota e da solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar.
“É um avanço que vai facilitar o escoamento da produção local”, comentou o prefeito sobre o trecho restaurado da TO-222. Sobre a troca do comando, Dimas considerou: “Vamos aguardar para ver se essa troca irá propiciar aquilo que todos nós esperamos, que é o maior efetivo às ruas, um policiamento mais ostensivo, fazendo com que todos nós tenhamos uma segurança de maior qualidade".
