.png){kind=logo}
Gestão municipal elabora plano de ação com o Ministério Público do Trabalho para diminuir o crime ambiental na cidade; multa para infratores pode chegar a R$ 10 mil
Por Flávio Martin - Foto: Marcos Filho Sandes/Ascom
O combate ao descarte irregular de lixo tem sido uma das ações constantes da Prefeitura de Araguaína. Para aumentar a eficiência desse trabalho, as secretarias municipais do Meio Ambiente e da Infraestrutura estão realizando a limpeza e instalando contêineres e placas de orientação em locais onde o problema é recorrente. A fiscalização direcionada é uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pretende ampliar as punições para quem realiza crime ambiental.
No último fim de semana, a equipe da Prefeitura realizou a limpeza de uma área de descarte irregular localizada na esquina das ruas Nossa Senhora das Graças e Administradores, no Setor Jardim Paulista. Quase 40 toneladas de entulhos de construção civil, galhadas e lixo doméstico foram retirados do local.
“O lixo comum é encaminhado para o Aterro Sanitário e o entulho para o Aterro de Resíduos Inertes”, informou o coordenador municipal de Limpeza Pública Urbana, Josimar Queiroz Pereira. Para ele, é injustificável o descarte irregular. “O lixo doméstico é recolhido na frente da casa. E o entulho, se estiver limpo, também pode ser aproveitado nas manutenções das ruas. Bastar depositar no ponto de coleta do Município, que fica próximo ao Estádio Gauchão”.
Reincidência
A primeira operação conjunta das secretarias para limpeza e conscientização aconteceu na estrada da Chácara Santa Rita, em fevereiro deste ano. No entanto, mesmo após a ação, o local continua acumulando lixo fora dos contêineres instalados. “Jogam o lixo ao redor dos contêineres, mas não fazem o correto. A gente percebe que além de volumes pequenos, também há grandes quantidades depositadas por caminhões”, ressaltou o coordenador de limpeza.
Multa
De acordo com o diretor municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Orialle Barbosa, depositar lixo de maneira irregular é crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 10 mil, além de apreensão do veículo, mesmo sendo carroça. “A apreensão acontece, principalmente, se houver um animal envolvido. Ele é enviado aos cuidados do Centro de Controle de Zoonoses”.
Fiscalização mais rigorosa
O plano de ação em parceria com o Ministério Público do Trabalho visa reduzir o número de infrações. O projeto está em fase de conclusão e deve ser enviado em breve para aprovação pelo ministério.
“O MPT busca o diálogo com os municípios para melhorar a qualidade do emprego. Neste caso, envolve quem trabalha com o descarte irregular de lixo, o que é uma precarização do trabalho. Por isso, o projeto ambiental e a parceria são importantes”, afirmou o procurador chefe do Trabalho, Erlan Prado.
Doenças
“Lixo é doença!”, é o que alerta a coordenadora técnica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Ketren Carvalho Gomes, sobre o descarte irregular. Ela aponta que o mosquito palha, transmissor da leishmaniose visceral, se reproduz em matéria orgânica e que o lixo é o principal criadouro desse inseto.
“Já houve situação em que um senhor foi notificado para limpeza de seu quintal. Ele fez a limpeza e jogou tudo na via pública. Ou seja, ele apenas transferiu o problema. As pessoas não percebem o perigo desse descarte. Este ano já tivemos oito casos de leishmaniose visceral na zona urbana em humanos”, relatou a coordenadora do CCZ.
Denúncias
Os próprios moradores também podem colaborar denunciando descartes irregulares de lixo pelos telefones 3411-5639 (Demupe), 3411-7076 (Departamento de Limpeza Pública) ou diretamente com os técnicos do Meio Ambiente pelos telefones 99976-7337 e 99994-7878. Para denúncias de focos do mosquito Aedes, o contato é pelo 0800 646 7020 (Centro de Controle de Zoonoses - CCZ).
No último fim de semana, a equipe da Prefeitura realizou a limpeza de uma área de descarte irregular localizada na esquina das ruas Nossa Senhora das Graças e Administradores, no Setor Jardim Paulista. Quase 40 toneladas de entulhos de construção civil, galhadas e lixo doméstico foram retirados do local.
“O lixo comum é encaminhado para o Aterro Sanitário e o entulho para o Aterro de Resíduos Inertes”, informou o coordenador municipal de Limpeza Pública Urbana, Josimar Queiroz Pereira. Para ele, é injustificável o descarte irregular. “O lixo doméstico é recolhido na frente da casa. E o entulho, se estiver limpo, também pode ser aproveitado nas manutenções das ruas. Bastar depositar no ponto de coleta do Município, que fica próximo ao Estádio Gauchão”.
Reincidência
A primeira operação conjunta das secretarias para limpeza e conscientização aconteceu na estrada da Chácara Santa Rita, em fevereiro deste ano. No entanto, mesmo após a ação, o local continua acumulando lixo fora dos contêineres instalados. “Jogam o lixo ao redor dos contêineres, mas não fazem o correto. A gente percebe que além de volumes pequenos, também há grandes quantidades depositadas por caminhões”, ressaltou o coordenador de limpeza.
Multa
De acordo com o diretor municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Orialle Barbosa, depositar lixo de maneira irregular é crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 10 mil, além de apreensão do veículo, mesmo sendo carroça. “A apreensão acontece, principalmente, se houver um animal envolvido. Ele é enviado aos cuidados do Centro de Controle de Zoonoses”.
Fiscalização mais rigorosa
O plano de ação em parceria com o Ministério Público do Trabalho visa reduzir o número de infrações. O projeto está em fase de conclusão e deve ser enviado em breve para aprovação pelo ministério.
“O MPT busca o diálogo com os municípios para melhorar a qualidade do emprego. Neste caso, envolve quem trabalha com o descarte irregular de lixo, o que é uma precarização do trabalho. Por isso, o projeto ambiental e a parceria são importantes”, afirmou o procurador chefe do Trabalho, Erlan Prado.
Doenças
“Lixo é doença!”, é o que alerta a coordenadora técnica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Ketren Carvalho Gomes, sobre o descarte irregular. Ela aponta que o mosquito palha, transmissor da leishmaniose visceral, se reproduz em matéria orgânica e que o lixo é o principal criadouro desse inseto.
“Já houve situação em que um senhor foi notificado para limpeza de seu quintal. Ele fez a limpeza e jogou tudo na via pública. Ou seja, ele apenas transferiu o problema. As pessoas não percebem o perigo desse descarte. Este ano já tivemos oito casos de leishmaniose visceral na zona urbana em humanos”, relatou a coordenadora do CCZ.
Denúncias
Os próprios moradores também podem colaborar denunciando descartes irregulares de lixo pelos telefones 3411-5639 (Demupe), 3411-7076 (Departamento de Limpeza Pública) ou diretamente com os técnicos do Meio Ambiente pelos telefones 99976-7337 e 99994-7878. Para denúncias de focos do mosquito Aedes, o contato é pelo 0800 646 7020 (Centro de Controle de Zoonoses - CCZ).
