Por meio da Nota Técnica nº 169/2018, a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o Município a continuar o processo de contratação de financiamento internacional de quase 55 milhões de dólares
Por Thatiane Cunha | Foto: Marcos Filho Sandes/Ascom
A Prefeitura de Araguaína recebeu nesta sexta-feira, 21, a autorização do Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, para a contratação, com garantia da União, de empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). A Nota Técnica nº 169/2018 traz o valor a ser negociado, de 54,9 milhões de dólares, que será destinado ao Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína.
O projeto realizará a macro e microdrenagem dos córregos Neblina e Jacuba, implantação de bacias de detenção da unidade de conservação ambiental e implantação do Parque Urbano Nascentes do Neblina e áreas verdes, além da pavimentação de 12 bairros da cidade.
Os próximos passos agora, segundo a nota, é o encaminhamento do ofício à Secretaria de Assuntos Internacionais informando a não-objeção da secretaria para a realização das reuniões de negociação.
“Em janeiro já começará a negociação com o banco para a contratação que ainda vai para aprovação do Senado e depois a efetivação do contrato”, informou o prefeito Ronaldo Dimas, acrescentando que o início das obras está previsto para abril de 2019.
Liberação dos recursos
A nota técnica da Secretaria do Tesouro Nacional ainda especificou como será feita a liberação dos recursos, conforme o projeto. Serão liberados 13,725 milhões de dólares em três etapas: na assinatura do contrato, para execução das obras previstas para o próximo ano; em 2019 para continuação das obras e em 2021, para finalização do projeto.
Saiba mais sobre o projeto
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína realizará importantes intervenções na cidade, como as bacias de detenção da água das chuvas, sanando alagamentos que já trouxeram vários transtornos à população.
A macro e microdrenagem dos córregos Neblina e Jacuba contemplará a implantação dos parques Nascentes do Neblina, São Miguel e Raizal, com áreas verdes e de lazer, além de pavimentação e drenagem.
Os bairros que fazem parte das obras de macrodrenagem serão beneficiados com pavimentação, como Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins, Vila Bragantina, entre outros. Serão praticamente quatro anos de obras.