O programa orientado e facilitado oferece financiamentos de R$ 300 até R$ 21 mil, com aprovação em até 72 horas
Por Marcelo Martin | Foto: Marcos Sandes/Ascom
Araguaína já conta com mais uma ferramenta para estimular o empreendedorismo regional. O Município é o primeiro do Tocantins a receber uma Unidade de Microfinanças do Programa Amazônia Florescer Urbano do Banco da Amazônia. O programa de microcrédito orientado e facilitado oferece financiamentos de R$ 300 até R$ 21 mil. A inauguração foi realizada nesta quarta-feira, na Secretaria Municipal da Fazenda, onde funcionará a partir da segunda quinzena de novembro.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, o programar vai injetar crédito para pessoas que têm dificuldade de consegui-lo nos bancos. “O cadastro é facilitado, as exigências são menores e a população de baixa renda vai ter crédito para empreender. A ideia é fomentar o desenvolvimento econômico e também a social”.
Como o próprio nome sugere, o microcrédito pretende incentivar o empreendedor informal a crescer ao nível empresarial. “O crédito é por aval solidário, não é necessário apresentar bens como garantia. Este tipo de crédito é ofertado para grupos de 3 a 10 pessoas, que podem dividir entre negócios e valores diferentes”, explicou Marivaldo Melo, superintendente regional do Banco da Amazônia no Tocantins.
O programa é operado pela Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Amazoncred de maneira digital, o que agiliza o atendimento e também facilita a disponibilidade do investimento do Banco da Amazônia. “Com parâmetros já estabelecidos fica mais fácil aprovar o crédito, que pode ser até 72 horas ou na mesma hora”, ressaltou Marivaldo.
Cidade empreendedora
De acordo com o gerente executivo de Pessoas Físicas do Banco da Amazônia, Misael Moreno, a escolha de Araguaína para receber a primeira unidade do programa no Tocantins se deve pelo desenvolvimento da cidade.
“Araguaína se manifestou positivamente quando falamos sobre o programa. Então, nós a escolhemos pelo apoio, pelas estatísticas e variantes que apontam a cidade com grande presença de empreendedores informais e já formalizados na categoria MEI”, apontou o gerente.
Serviço formalizado
A nova unidade será instalada ao lado da Sala do Empreendedor, que funciona em novo modelo desde maio. Desenvolvida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o local oferece orientação sobre tributação para facilitar a abertura de novas empresas e também realiza atendimentos de maneira rápida.
Modernização
Nos últimos seis anos, a Prefeitura trabalha para diminuir a burocracia e simplificar as regularizações e o pagamento dos tributos. Foi primeira cidade no País a dar liberdade econômica às microempresas, por meio de decreto específico para adequação e agilização à MP da Liberdade da Econômica (Medida Provisória n° 881/2019).
Com isso, foi possível diminuir em mais de 90% do desenquadramento de MEI por orientação nas novas aberturas. Com isso, caiu também em 92% as multas por irregularidades documentais em 2019. Já o tempo médio de abertura e liberação com emissão de alvará caiu de 38 dias uteis para 48 horas. E se o alvará for para atividades de baixo risco, a emissão é na mesma hora.
