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Ao todo, 33 pessoas que construíram edificações no segundo quarteirão devem participar das audiências, realizadas nesta quinta e sexta-feira
Por Adriana Santana - Foto: Marcos Sandes/Ascom
A Prefeitura de Araguaína iniciou nessa quinta-feira, 5, mais uma etapa das audiências de conciliação com os ocupantes do segundo quarteirão da Feirinha, dando seguimento ao processo de revitalização da área pública. As audiências estão sendo realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no prédio do Fórum de Araguaína e seguem nesta sexta-feira, 6.
Participam das conciliações individuais, nessa primeira fase, moradores e comerciantes que construíram edificações no segundo quarteirão, totalizando 33 pessoas. De acordo com o a juíza coordenadora do Cejusc, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, que acompanhou o processo, as audiências possibilitam um ambiente seguro.
“O objetivo do processo é a desocupação pacífica da região conhecida como Feirinha, área pública, que foi ocupada de forma irregular e que precisa agora passar por esse processo de revitalização, que representa um avanço para se resolverem problemas sociais e de saúde pública existentes ali naquela região”, destacou a juíza.
Novas audiências
Nesta sexta-feira, 7, estão sendo realizadas audiências com 15 pessoas. Estarão presentes na sala das conciliações o ocupante, o procurador geral do Município, Gustavo Fidalgo, o defensor público e os conciliadores.
“Estamos presenciando um processo muito positivo para a sociedade, dessa forma, evitando uma desocupação traumática para essas pessoas e ainda valorizando cada um, que tem sua história no local. A Prefeitura tem dado essa oportunidade de negociação o que é muito para dar seguimento ao projeto de reforma na feirinha”, disse o defensor público Pablo Mendonça Chaer.
Negociações
Nesta quinta-feira, 6, foram realizadas 18 audiências; sendo firmados 11 acordos de indenização e 7 novas remarcações de audiência, o que representa 70% das negociações concretizadas.
“Estão sendo extremamente positivas as negociações. Até agora, não tivemos nenhuma negativa daquilo que está sendo proposto aos comerciantes ou moradores da Feirinha. As audiências remarcadas são por motivos de documentação ou por situações particulares dos proprietários”, explicou o procurador geral do Município, Gustavo Fidalgo.
A principal proposta oferecida pelo Município nessa fase do processo é a indenização dos imóveis que ocupam a área. “Os cálculos que estamos realizando são em cima do que foi construído no lote, com base na planta de valores e com algumas correções atualizadas”, concluiu o procurador.
Nova Feirinha
O processo de revitalização da Feirinha foi iniciado em junho do ano passado. Após a conclusão dos acordos de desocupação dos 82 imóveis do primeiro quarteirão, foi executada a demolição da primeira etapa.
A obra da primeira etapa está em fase de execução, o Mercado Municipal Nova Feirinha, previsto para ser entregue até maio de 2020.
