Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de Araguaína
Estado do Tocantins
Acesso Rápido
Transparência e-SIC Diário Oficial Secretarias
Funcionalidades do Sistema
Funcionalidade 4
Prefeitura de Araguaína
Redefinir Cookies
Prefeitura de Araguaína
Serviços
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
  • Minhas Solicitações
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Galeria de Aplicativos
Notícias
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
Cidadão
Empresas
Servidor
Turismo Araguaína
Portal
O Prefeito
Telefones Úteis
Downloads
Turismo Araguaína
OUVIDORIA DO SUS DE ARAGUAÍNA/TO 156
VTN Municipal de Araguaina
formularios
Radares ASTT
Controle de Estoque Farmácias
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Notícias
  • 2020
  • Aplicada primeira multa por não-uso de máscara em Araguaína

Aplicada primeira multa por não-uso de máscara em Araguaína

Publicação:  08/05/2020 09h28
Última modificação:  08/05/2020 09h28
Compartilhar:
Aplicada primeira multa por não-uso de máscara em Araguaína

Autuação foi realizada na manhã desta sexta-feira, 8, quando um homem se recusou a usar o objeto de proteção individual, no pátio da Rodoviária

Por Marcelo Martin - Foto: Divulgação

Foi aplicada nesta sexta-feira, 8, a primeira multa por não uso de máscara em Araguaína, quando um homem de 35 anos foi abordado e se recusou a usar o objeto de proteção individual. A autuação aconteceu durante fiscalização de rotina da força-tarefa no Município, no pátio da Rodoviária.
 
De acordo com o diretor do Departamento de Posturas e Edificações (Demupe) e coordenador da força-tarefa no Município, Nicasio Mourão, a multa foi necessária pela conduta extrema. “Nós orientamos e caso ele não tivesse uma máscara, iriamos oferecer uma gratuitamente. No entanto, o homem se recusou a usar”, explicou.
 
A autuação usando o CPF foi enviada para a Secretaria Municipal da Fazenda e a fiscalização está sendo realizada em toda a cidade, principalmente em áreas de maior fluxo. “A Rodoviária, por se tratar de uma situação muito delicada, exige uma atenção maior ainda e uma postura mais firme para evitar a contaminação comunitária”, alertou o diretor.
 
É crime não usar
A população de Araguaína deve usar máscara em todos os locais públicos, inclusive no comércio. Somente não são considerados ambientes públicos ou de livre acesso as residências, e locais públicos e privados onde somente uma pessoa utilize ou trabalhe.
 
A regra foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 217/20, que está publicado no Diário Oficial do último dia 6. A multa para quem for flagrado sem o item é de R$ 50, sendo R$ 100 por reincidência e no terceiro flagrante a pessoa responderá por crime contra ordem e saúde pública. A receita oriunda de eventuais multas será destinada à aquisição de equipamentos e insumos para o combate à pandemia.
 
A fiscalização será feita conjuntamente pela Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito, com apoio das Polícias Militar, Civil e Ambiental e Corpo de Bombeiros. As denúncias devem ser feitas peles telefones 190; 9.9949-5394; 3411-5640 e 3411-5639 em horário comercial; por mensagem via Whatsapp 9.9972-6133; ou e-mail demupe@araguaina.to.gov.br.
 
Medidas de contenção
Com apoio da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), a principal avenida comercial da cidade, a Cônego João Lima, foi bloqueada em dois pontos para diminuir o movimento no comércio.
 
Além do fechamento da avenida, uma força-tarefa está realizando visitas aos estabelecimentos do local para garantir que estejam fechados para atendimento presencial. As equipes também estiveram durante toda a manhã orientado e organizando as filas de atendimento que se formam em frente às agências da Caixa Econômica Federal.

Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Araguaína TO
Palácio Tancredo Neves, Rua 25 de Dezembro, 52 - Centro
CEP 77804-030, Araguaína - Tocantins.
Telefone de Contato: (63) 3411-0156
Serviços
Serviços por público alvo
Minhas Solicitações
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Galeria de Aplicativos
Notícias
2023
2022
2021
2020
Cidadão
Empresas
Servidor
Turismo Araguaína
Portal
O Prefeito
Telefones Úteis
Downloads
Turismo Araguaína
OUVIDORIA DO SUS DE ARAGUAÍNA/TO 156
VTN Municipal de Araguaina
formularios
Radares ASTT
Controle de Estoque Farmácias

Redes Sociais

Prefeitura de Araguaína Prefeitura de Araguaína