1º Seminário de Direito Administrativo tem objetivo de trazer mais economia, sanar erros e otimizar recursos na gestão de escolas e creches de Araguaína
Por Marcelo Martin - Foto: Marcos Sandes/Ascom
Melhorar a qualidade do ensino usando menos recursos só é possível com planejamento e conhecimento da gestão pública, que segue em modernização constante. Para manter os 69 diretores municipais atualizados, a Prefeitura de Araguaína promoveu o 1º Seminário de Direito Administrativo na Gestão Pública, na última terça-feira, 18, em parceria com a Faculdade Católica Dom Orione.
Na abertura, pela manhã, o secretário-chefe de Gabinete, Wagner Rodrigues, agradeceu o empenho dos servidores da Educação pelas conquistas de Araguaína. “O Município dá a condição para que todos tenham o melhor preparo e com o trabalho nós conseguimos 5,9 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2017, ficando acima da média nacional”.
Seguir a lei, moralidade e eficiência
Os diretores coordenam quase 2700 professores e são responsáveis por montar os processos por compras de matérias que vão desde o usual, como papel higiênico, até manutenções no prédio. “Temos que trabalhar preventivamente para evitar erros que causam danos ao Tesouro Municipal e até aos próprios gestores”, alertou a controladora do Município, Mariana Cardoso, que é uma das palestrantes do seminário.
Para o professor da Católica Daniel Dominici, especialista em Direito Administrativo, é preciso aliar a teoria à prática já realizada na gestão das unidades escolares. “O gestor precisa observar as normas jurídicas, como moralidade e eficiência, e não só as leis. Por exemplo, se não planejar a compra de itens de acordo com a demanda, pode acabar gastando mais e isso fere o princípio da eficiência”, explicou.
Um dos princípios da moralidade é exemplificado pela diretora da Creche Cora Coralina, Marzonete Duarte, que comanda 22 professores à frente de 414 alunos. “Todos os atos são expostos no quadro do pátio da unidade e divulgados também no Diário Oficial de Araguaína”. A prestação de constas à população é um item de boa-fé com a transparência pública.
Seminário intersetorial
A capacitação contou com palestrantes de várias áreas. Além dos especialistas já citados, se apresentaram também a técnica da Secretaria de Licitações e Compra, Carol Ribeiro, e o procurador do Município, Gustavo Fidalgo.
O evento tem como tema “Construindo juntos a educação que queremos ser” e foi elaborado pelo Departamento de Inspeção, Monitoramento e Auditoria da Educação (IMA), da Secretaria Municipal da Educação. “A nossa equipe trabalha diretamente com os diretores, mas todos os órgãos municipais estão sempre envolvidos”, afirmou o diretor do IMA, Ydney Fragoso.
Para o professor da Católica Daniel Dominici, especialista em Direito Administrativo, é preciso aliar a teoria à prática já realizada na gestão das unidades escolares
“Todos os atos são expostos no quadro do pátio da unidade e divulgados também no Diário Oficial de Araguaína”, explicou a diretora da Creche Cora Coralina, Marzonete Duarte, sobre o principio da transparência