Documento foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 13, e modifica alguns parágrafos do último Decreto nº 227/20
Por Marcelo Martin - Foto: Marcos Sandes/Ascom
A reabertura gradual das atividades de Araguaína continua sendo realizada e mais áreas foram incluídas pelo novo Decreto 240/20, que está publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 13. O passo foi possível devido à desaceleração local do contágio da covid-19 e o crescimento da disponibilidade de leitos.
“A meu ver, o epicentro passa a ser Palmas, estamos abaixo da média e a tendência é de queda. Temos hoje em funcionamento 46 leitos de UTI e 65 clínicos, com a possibilidade de ampliarmos mais 5 de UTI e 10 clínicos no Hospital Municipal de Campanha e os que aguardamos com a primeira etapa do Hospital Municipal Eduardo Medrado”, afirmou o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.
"A taxa de ocupação desses leitos segue variando entre 50 a 70%, mas já há duas semanas não chega aos 80%. “Isso nos dá margem para que mais medidas sejam adotadas”, concluiu Dimas.
No esporte e lazer
O Parque Cimba, primeiro parque urbano de Araguaína, já poderá ser usado na próxima segunda-feira, 20. Para isso, a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer estabelecerá algumas regras a serem divulgadas.
Os clubes recreativos também podem voltar a receber pessoas, porém a prática de esportes de contato continua suspensa e por isso quadras, ginásios e campos esportivos seguem interditados.
"A reabertura é para as pessoas fazerem esportes individuais e sem contato físico ou proximidade, ficarem ao ar livre e não para festas. Os clubes devem limitar a quantidade de pessoas em seus espaços", afirmou Dimas.
Na educação
Com o retorno gradual das aulas na Rede Municipal de Ensino, que iniciou o modelo semipresencial na zona rural e tem previsão para zona urbana em agosto, as instituições de ensino particulares também estão autorizadas a retornar.
Mesmo com a autonomia para o retorno das atividades escolares, essas instituições devem seguir as medidas restritivas, como uso de máscara, higienização e distanciamento. O novo calendário letivo deverá ser informado à Secretaria Municipal da Educação, que havendo necessidade fará a regulamentação para as aulas.
Atendimento presencial
Os bares foram liberados para reabertura e incluídos no grupo em que estão restaurantes, açaiterias e similares. Para voltar ao funcionamento, os proprietários devem preencher o formulário de flexibilização e assinar o termo de compromisso para cumprimento de todas as medidas necessárias.
A capacidade dos estabelecimentos também teve alteração e agora é permitido até 100 clientes ao mesmo tempo, sendo o espaço limitado ao uso de mesas com seis lugares e o afastamento mínimo de dois metros entre elas. Todos os clientes só podem ser atendidos sentados. O horário de fechamento continua o mesmo, às 22 horas de domingo a quinta-feira e às 23 horas às sextas-feiras e sábados.
Proibida bebida em local público
O consumo de bebida alcoólica está liberado somente nesses locais e é terminantemente proibido esse consumo em qualquer outro tipo de estabelecimento comercial, industrial e de serviços, bem como em todo e qualquer local público.
Só playlist
Para evitar o contato, continuam proibidos eventos musicais ao vivo, dançante ou de qualquer outro tipo. Para animação dos estabelecimentos, é permitido somente uso de pequenos equipamentos de som cujo volume não ultrapasse o ambiente ocupado, limitado a 50 decibéis medidos em qualquer lugar do estabelecimento.
Mais abertura
Outro setor que recebeu a flexibilização para acolher mais pessoas é o religioso. Na celebração de missas, cultos e rituais, os templos religiosos manterão assentos individuais afastados um dos outros por, no mínimo, dois metros. Esse distanciamento será o novo e único limitante da capacidade máxima de fiéis e deverá ser informado por meio de placas em todos os acessos.
Precauções
Para evitar o aumento da disseminação do novo coronavírus, é necessário seguir as recomendações dos órgãos de Saúde, como lavar as mãos frequentemente com água e sabão, ou higienizá-las com álcool em gel; usar máscara em locais públicos; manter distância mínima de 2 metros das outras pessoas; não tocar nos olhos, nariz ou boca; se tossir ou espirrar, cobrir a boca com lenço descartável ou com a parte interna do cotovelo.