Decreto está no Diário Oficial publicado nessa quarta-feira, 15; serviços essenciais como UPA, SAMU e HMA funcionarão normalmente.
Por: Adriana Santana| Foto: Marcos Sandes/Ascom
Os órgãos públicos municipais não terão expediente na segunda-feira, 20 e terça-feira, 21, feriado nacional de Tiradentes. O decreto que determina ponto facultativo nesta segunda-feira foi assinado pelo Prefeito Ronaldo Dimas e está no Diário Oficial do Município publicado nessa quarta-feira, 15.
Dimas leva em consideração tanto o calendário de feriados nacionais, como as medidas preventivas adotadas pelo município desde o dia 16 de março para o enfrentamento da covid-19, reforçando a orientação do isolamento social como a melhor forma de evitar a propagação do coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ponto facultativo e o feriado não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).
Atendimento on-line
Na quarta-feira, 22, os atendimentos nas secretarias seguem com as medidas de contenção para evitar a disseminação do coronavírus. Algumas secretarias municipais de Araguaína disponibilizaram serviços on-line ou pelo telefone para garantir atendimentos essenciais à população.
Na sede da Secretaria da Saúde não há serviços em funcionamento para o público, apenas internos. Telefones também estão à disposição da população para informações dos serviços por mensagem via WhatsApp: 63 9 9957 9312 ou 63 9 9935 7789.
Além do 0800 do Cadastro Único, na Secretaria da Assistência Social e Habitação do Município, estão em funcionamento o plantão de óbitos e o cadastro para doação de cestas básicas. Para acionar o plantão de óbito basta entrar em contato no telefone: 63 9 9986 3497. Para dúvidas sobre o Cadastro Único o número disponível ao usuário é o 0800 643 7021.
Na Secretaria da Fazenda, parte dos atendimentos está sendo feito on-line. Ao todo são 11 atendimentos, entre eles a emissão de nota fiscal eletrônica, validação de NFS-e, consultas de débitos, certidão negativa, validação de alvará e outros que estão à disposição do contribuinte acessando o site da Prefeitura (http://araguaina.to.gov.br/).
Telefones também estão à disposição da população para informações dos serviços como empenho, cadastro, Crédito Educativo, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Micro- Empreendedor Individual (MEI) e outros.
O usuário pode solicitar o número do departamento especifico, por mensagem via WhatsApp para os telefones: 63 9 9957 9312 ou 63 9 9935 7789.