Todos os dias são registradas em média três denúncias de queimadas na cidade e a multa para esse tipo de crime pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões
Por Felipe Maranhão - Foto: Marcos Sandes/Ascom
Só no mês de junho, a Secretaria do Meio Ambiente de Araguaína registrou mais de 30 focos de queimadas na área urbana da cidade. Com a chegada do período de estiagem, a preocupação é que esse número possa aumentar nos próximos meses, por isso a fiscalização já foi intensificada e pretende identificar principalmente incêndios criminosos na cidade.
Várias equipes já estão atuando nos bairros de Araguaína para inibir este tipo de prática. O trabalho de monitoramento está sendo realizado com o apoio da população que pode denunciar queimadas ilegais pelos telefones (63) 99944 7878 e (63) 9999767337, ligados diretamente à equipe de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
“Atualmente nós recebemos em média três denúncias por dia, e essa participação da comunidade é importante na hora de identificar o morador que está cometendo este tipo de infração. O trabalho de contenção de queimadas continua sendo realizado pelo Corpo de Bombeiros com o apoio dos brigadistas contratados pelo Município”, explicou o superintendente municipal do Meio Ambiente, Orialle Barbosa.
Crime ambiental
Este ano dois loteamentos da cidade já foram multados por conta de queimadas irregulares. De acordo com a Lei Municipal n° 3.100/19, a multa para quem for identificado cometendo esse tipo de crime dentro do perímetro urbano de Araguaína varia entre R$ 45 e R$ 85 para cada 12 metros quadrados de área queimada.
Esses valores podem ser bem maiores, já que a fiscalização do Município também utiliza como base a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98. que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, de acordo com o tipo de crime ambiental.
A lei também proíbe qualquer tipo de queimada nas vias públicas e em imóveis urbanos públicos ou particulares, incluindo também queimadas nas margens de rodovias, rios, lagos ou matas.
Como descartar
A orientação da Prefeitura é que o descarte do lixo doméstico deve ser feito por meio do armazenamento em sacolas ou sacos plásticos. Já em casos de galhadas, folhas e restos de construção civil, basta enviar de forma gratuita para o aterro de resíduos inertes, localizado na TO-222, sentido Filadélfia. O transporte é de responsabilidade do morador, que em caso de grande quantidade, deverá contratar o serviço de disk entulho.
Prejuízo à saúde
É importante lembrar s riscos oferecidos à saúde com a prática de queimadas urbanas, que podem causar problemas respiratórios como bronquite, asma, sinusite e rinite, nariz entupido, rouquidão, tosse alérgica, conjuntivite, irritação nos olhos e garganta, alergia e vermelhidão na pele, inclusive doenças cardiovasculares.