A identificação do despejo irregular foi possível durante a obra da Via Norte, com a instalação da canalização do córrego, realizada em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Demupe
Por Felipe Maranhão | Foto: Marcos Sandes / Ascom
Desde o início da construção da Via Norte, a Prefeitura de Araguaína já identificou mais de 30 pontos de lançamento irregular de esgoto no Córrego Neblina. Os locais foram encontrados durante o avanço do trabalho de implantação das estruturas de concreto responsáveis pela canalização do córrego.
O trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações), faz parte do Projeto Águas de Araguaína, que prevê além da construção da Via Norte, a preservação dos córregos Neblina, Canindé, entre outros cursos d’água que cortam a cidade, com a proteção das nascentes, além da macrodrenagem dos córregos.
“A preservação dos recursos hídricos de Araguaína é o principal objetivo do Projeto Águas de Araguaína, infelizmente no início da estruturação da cidade, a cidade cresceu permitindo ao longo de décadas esse tipo de despejo irregular e ocupação clandestina das margens de nascentes e córregos. Hoje, nós estamos notificando os proprietários e eliminando permanentemente o despejo de esgoto no córrego”, explicou o diretor de Fiscalização Ambiental do Município, Orialle Barbosa.
De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98 e o Decreto nº 6514/2008, causar esse tipo de poluição pode resultar na prisão do responsável e multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, de acordo com o tipo de crime ambiental.
Via Norte
Com cerca de 40% da obra concluída, o trabalho de construção da Via Norte segue avançando com quatro frentes de trabalho, com a preparação de mais um trecho entre a Rua Ademar Vicente Ferreira e a Rua das Mangueiras para receber a canalização em concreto; limpeza e escavação do canal do Córrego Canindé, execução de ramais de drenagem pluvial e finalização da primeira bacia de detenção da água da chuva.
Somando todos os trechos, a via terá 9 quilômetros de extensão, que cruzará diretamente 14 bairros para desafogar o trânsito entre o Centro e os bairros, conectando o final da Avenida Marginal Neblina até a BR-153.
O projeto também prevê a implantação dos parques Nascentes do Neblina, Raizal e São Miguel, além de obras de infraestrutura já em execução em vários setores, entre eles Morada do Sol 3, Ana Maria, Jardim Vitória e Tocantins.