Mais uma fiscalização foi realizada neste sábado em vários estabelecimentos, pelo Demupe e Polícia Militar, atendendo denúncias de moradores e do Ministério Público Estadual
Por Marcelo Martin - Foto: Marcos Sandes/Ascom
Em Araguaína, o Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) e a Polícia Militar realizaram, nesse sábado, 20, mais uma ronda noturna para fiscalizar bares e restaurantes quanto ao cumprimento das medidas de segurança contra a covid-19 contidas no Decreto nº 005/21. Nessa ação, dois estabelecimentos foram interditados.
Segundo o diretor do Demupe, Nicásio Mourão, os estabelecimentos fiscalizados são alvo de denúncias de moradores e do Ministério Público Estadual (MPE). “Observamos na ação a perturbação do sossego, que é relacionada ao som alto, e o não-cumprimento de medidas de segurança contra a covid-19 previstas no decreto municipal, como exceder o limite de horário, que aos finais de semana é fixado à meia-noite”, explicou.
Os dois estabelecimentos interditados terão que assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPE para reabrir. “Após as interdições desses dois pontos, as equipes percorreram outros bares e restaurantes e todos vistoriados já se encontravam fechados”, relatou o diretor.
Poluição sonora
Criada pela Prefeitura em parceria com o MPE para garantir o sossego, a Lei Complementar nº 071/19 estabeleceu alguns parâmetros para aferição do volume, uma vez que é ilegal a poluição sonora. Cabe ao poder público prover o necessário para garantir o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, bem como minimizar os riscos à saúde.
O limite máximo de som em ambientes alcançados em eventos fica definido em até 75 decibéis, medidos. Para averiguar a regularidade do volume, os fiscais do Demupe fazem a medição a uma distância de 10 metros das laterais frontais da edificação com um decibelímetro. A multa para caso seja constatado o excesso é de R$ 1.100 e nesse final de semana nenhuma autuação foi aplicada.
Medidas preventivas
O Decreto Municipal nº 005/21, publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro, estabelece que ficam suspensos por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos públicos e privados, tais como: shows, apresentações culturais, festas, confraternizações e correlatos. Bares e restaurantes podem funcionar das 7 às 23 horas dos domingos às quintas-feiras, e até a meia-noite das sextas-feiras e sábados ou feriados.
Também fica terminantemente proibido o consumo de bebida alcoólica em todo e qualquer local público no Município de Araguaína, medida que foi amplamente apoiada e que pode ser estendida para venda em bares e restaurantes em caso de agravamento.
Na celebração de missas, cultos e rituais, os templos religiosos manterão assentos individuais afastados um dos outros por, no mínimo, 1,5 metro, determinando-se assim a capacidade máxima de fiéis e fixando-a através de placas em todos os acessos.
Além do mesmo afastamento, os estabelecimentos bancários, comerciais e de serviços, bem como feiras, devem disponibilizar obrigatoriamente aos clientes e trabalhadores álcool 70 graus INPM, limitar entrada de 1 pessoa para cada cinco metros quadrados do estabelecimento e informar essa capacidade máxima em placa informativa, entre outras ações.
Continua proibida a entrada e a permanência de qualquer pessoa sem máscara de proteção respiratória em todos e quaisquer estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de serviços e órgãos públicos, sendo de responsabilidade destes o impedimento. Isso vale também para veículos de transporte como táxis, mototáxis, ônibus e outros de transporte coletivo.
Covid-19 ainda em alta
O boletim de acompanhamento dos casos de coronavírus em Araguaína divulgado nesse domingo, 21, registrou 55 confirmações para covid-19 no último sábado, 20. São 33 mulheres e 22 homens.
Com esses, o Município chegou aos 20.766 casos confirmados, sendo desses 586 casos ativos da doença, 19.914 recuperados e 266 óbitos. As UTI (unidades de tratamento intensivo) da doença na cidade estão com taxa de ocupação de 62,9%. Já os leitos clínicos, estão 38,2% ocupados.
Vacinômetro
A Prefeitura vem atuando em várias frentes para frear a contaminação do coronavírus, entre elas a vacinação. Ao todo, Araguaína recebeu 7.010 doses de vacina contra covid-19 para primeira aplicação e 6.527 pessoas já foram vacinadas. Além dessas, recebeu 2.300 doses para segunda aplicação nos primeiros grupos vacinados e 248 pessoas já completaram a imunização.
Também está publicando o vacinômetro, com atualização diária das doses recebidas e aplicadas contra a covid-19, nos perfis sociais da Nossa Araguaína no Facebook, Instagram e Twitter. Os canais de comunicação são o único meio oficial em que a população deve se informar sobre o cronograma de vacinação em Araguaína.
Bares e restaurantes podem funcionar das 7 às 23 horas dos domingos às quintas-feiras, e até a meia-noite das sextas-feiras e sábados ou feriados
O Demupe e a Polícia Militar realizaram, nesse sábado, 20, mais uma ronda noturna para fiscalizar bares e restaurantes quanto ao cumprimento das medidas de segurança contra a covid-19 contidas no Decreto nº 005/21