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O contribuinte que fizer o pagamento até o dia 28 de fevereiro poderá ter desconto de 35% na base de cálculo do terreno mais 10% caso o pagamento seja à vista
Por Felipe Maranhão | Foto: Marcos Sandes / Ascom
Termina no próximo domingo, 28, o prazo para o contribuinte fazer o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano com desconto máximo, que pode chegar a 10% no caso de pagamento à vista mais 35% de desconto na base de cálculo do terreno.
No início do mês de fevereiro, o prazo para pagar o imposto com desconto foi prorrogado pelo Município para garantir que a população pudesse ser beneficiada pela redução nos valores. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, após o dia 28 de fevereiro o contribuinte ainda poderá fazer o pagamento, mas com descontos menores.
“A nossa intenção é que a população mantenha seus imóveis regularizados e não tenha prejuízos futuros, então com quanto mais antecipação a pessoa fizer o pagamento, mais benefícios ela terá”, explicou o secretário.
Após o dia 28 de fevereiro, receberá desconto de 20% no valor do terreno quem fizer o pagamento até o último dia de março, com mais 8% de desconto no pagamento à vista. Se o pagamento for efetuado até 30 de abril, o contribuinte recebe 10% de desconto no cálculo do terreno, mais 6% de redução caso o pagamento seja à vista.
Cálculo do desconto
Os descontos concedidos sobre o IPTU são estabelecidos pela base de cálculo do valor do terreno, levando em consideração a localização e o tamanho da área. “Se a pessoa tem um lote de 300 metros quadrados em uma subzona onde o valor do terreno é de 100 reais o metro quadrado, logo teremos o valor de 30 mil reais no lote. Do valor de 30 mil são descontados os 35% e teremos o montante de 19,5 mil e faremos os cálculos do imposto. No caso de edificações no terreno, ou seja, construções, haverá alterações no cálculo, permanecendo ainda os 35% de desconto no valor do terreno e não na edificação”, explicou o secretário executivo municipal da Fazenda, Gilson Cutrin.
Quem é isento?
Os contribuintes também devem ficar atentos às isenções do IPTU e solicitar o benefício junto à secretaria. Podem ser isentos de pagar o imposto o imóvel de propriedade da pessoa que for maior de 65 anos, o aposentado por invalidez e o contribuinte cuja família tenha renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou renda total igual ou inferior a meio salário mínimo por membro.
Além desses pontos, a casa precisa ter área construída de até 70 metros quadrados e o proprietário possuir apenas um imóvel. As isenções dependem do processo de enquadramento realizado pela Secretaria da Fazenda.
Investimentos
Nos últimos anos, Araguaína teve grande evolução em obras e qualidade de vida dos araguainenses com os investimentos feitos a partir das contribuições municipais. Diversas obras têm mudado a estrutura da cidade, principalmente com drenagem, rede de esgoto e pavimentação de qualidade.
Também grandes obras como o Eco Parque Cimba, que mudou o estilo de vida na cidade; a Via Lago, que é o maior cartão postal da cidade; além da implantação de serviços inéditos, como UTI Pediátrica, a marcação de consultas de saúde por telefone, a entrega de bairros planejados com infraestrutura completa de equipamentos públicos, a ampliação em 100% do número de vagas nas escolas e creches municipais, além da climatização de todas as salas de aula.
