Aumento deverá equiparar o salário com a norma nacional que tem como base a Lei Federal nº 13.708/2018
Por Felipe Maranhão | Foto: Marcos Sandes / Ascom
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionará ainda este mês o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Município com base na regulamentação nacional, estabelecida pela Lei Federal nº 13.708.
“O trabalho destes profissionais é de extrema importância no combate de endemias e atualmente também no combate à covid-19. Este contato direto com a comunidade fortalece a luta da Vigilância Epidemiológica e a regulamentação do piso salarial é um direito conquistado por essa classe de servidores”, disse o prefeito Wagner Rodrigues.
O projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores na última terça-feira, 2. Atualmente, o piso salarial dos agentes é de R$ 1.550, atualizado no dia 1º de janeiro de 2021, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Papel dos agentes
O agente comunitário de saúde faz o trabalho de prevenção de doenças na atuação direta com a comunidade, mantendo o sistema cadastral da Atenção Primária atualizado, estimulando a população na busca pelos serviços de saúde e na prática de hábitos saudáveis.
Assim como os ACS, os agentes de combate às endemias trabalham em contato direto com a comunidade, vistoriando residências, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para a identificação de focos endêmicos e no combate dessas doenças, como dengue, zica e calazar.
Na pandemia
Durante a atual situação de pandemia, os ACE e ACS têm também auxiliado o trabalho da Vigilância Epidemiológica com a orientação à comunidade quanto às medidas de segurança para conter o avanço da covid-19. Além da difusão de informações, os agentes atuam na vigilância ativa, identificando pessoas que se enquadram em grupos de risco e possíveis casos ativos para o encaminhamento adequado ao serviço de saúde, evitando o agravamento da doença e transmissões em massa.