Desde o mês de novembro, 170 estabelecimentos comerciais foram notificados por obstruir as passagens de pedestres e deficientes físicos com mercadorias
Por Felipe Maranhão | Foto: Marcos Sandes / Ascom
O Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) de Araguaína está realizando uma força-tarefa para identificar estabelecimentos comerciais na cidade que estejam obstruindo a passagem de pedestres e cadeirantes nas calçadas. Desde o mês de novembro os fiscais já identificaram e notificaram 170 locais que estavam utilizando as passarelas de forma irregular.
“Além de atrapalhar o deslocamento principalmente de gestantes, pessoas com carrinho de bebê e deficientes físicos, invadir o espaço público é uma infração do Código de Postura. Nosso trabalho tem sido de notificação e orientação para que os comerciantes se regularizem, mas fazemos um acompanhamento constante para evitar que o problema se repita e a população seja prejudicada”, explica a fiscal do Demupe Isabela Cunha.
Dentro da lei
De acordo com Código de Postura do Município, é proibida a exposição de mercadorias, obstrução e invasão de logradouro público. Caso seja constatada a irregularidade, o responsável é notificado e é estabelecido um prazo para que as estruturas ou mercadorias sejam retiradas do passeio.
O descumprimento das regras também pode acarretar na apreensão da mercadoria e multa diária, mais despesas geradas para a realização da apreensão. Todas as informações estão disponíveis no site araguaina.to.gov.br, no menu “Cidadão” e no link “Código de Postura do Município”.
Mais acessibilidade
Desde 2013, a Prefeitura de Araguaína tem investido recursos para garantir mais qualidade de vida para à população, eliminando obstáculos de mobilidade para deficientes físicos e construindo calçadas com acessibilidade. Já são mais de 80 km de calçadas com acessibilidade construídos na cidade, o suficiente para percorrer de Araguaína até próximo à cidade de Colinas.
As calçadas estão sendo construídas com a utilização de pisos intertravados que possuem uma superfície regular antiderrapante e possibilitam a aplicação de piso tátil para auxiliar na locomoção de pessoas cegas ou com baixa visão, além de prevenir alagamentos, pois contribui com a drenagem da água das chuvas.
Dentro da lei
De acordo com Código de Postura do Município, é proibida a exposição de mercadorias, obstrução e invasão de logradouro público. Caso seja constatada a irregularidade, o responsável é notificado e é estabelecido um prazo para que as estruturas ou mercadorias sejam retiradas do passeio.
O descumprimento das regras também pode acarretar na apreensão da mercadoria e multa diária, mais despesas geradas para a realização da apreensão. Todas as informações estão disponíveis no site araguaina.to.gov.br, no menu “Cidadão” e no link “Código de Postura do Município”.
Mais acessibilidade
Desde 2013, a Prefeitura de Araguaína tem investido recursos para garantir mais qualidade de vida para à população, eliminando obstáculos de mobilidade para deficientes físicos e construindo calçadas com acessibilidade. Já são mais de 80 km de calçadas com acessibilidade construídos na cidade, o suficiente para percorrer de Araguaína até próximo à cidade de Colinas.
As calçadas estão sendo construídas com a utilização de pisos intertravados que possuem uma superfície regular antiderrapante e possibilitam a aplicação de piso tátil para auxiliar na locomoção de pessoas cegas ou com baixa visão, além de prevenir alagamentos, pois contribui com a drenagem da água das chuvas.
