Desburocratização e modernização da gestão pública diminuíram em um ano de 71 para menos de 6 seis horas o tempo que o empresário leva para aprovação de registro do seu empreendimento
Por: Marcelo Martin | Foto: Marcos Sandes
Em abril de 2021, o empresário de Araguaína que dava entrada na abertura de uma nova empresa esperava, em média, 71 horas para aprovação do registro. No mesmo mês deste ano, com a continuidade da desburocratização e a modernização da gestão pública, a Prefeitura conseguiu reduzir esse tempo para menos de 6 horas. Os dados são da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
“Isso é fruto de PDCA: planejamento, desenvolvimento, controle e ajustes. Essa transformação vem sendo realizada desde 2013 e passou por muitas fases para chegar neste nível. Hoje, se o empresário solicitar a abertura da empresa, pela manhã, já depois do almoço estará com a empresa registrada para funcionar.”, afirmou o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.
Comparando as cidades brasileiras entre 150 e 300 mil habitantes e até 150 pedidos de abertura, Araguaína foi a 2ª com maior agilidade na avaliação de viabilidade e aprovação, em abril, com 36 novas empresas em um tempo médio de 5 horas e 50 minutos. O Município foi mais ágil do que Paráubebas (PA), com 7h30; Imperatriz (MA), com 13h04; Sobral (CE), com 16h43; Marabá (MA), com 31h19; entre outras, ficando atrás apenas de Criciúma (SC), com 4h43.
Menos burocracia
A reforma do Código Tributário Municipal, com extinção de 14 leis, três decretos e um instrução normativa, entre outras medidas, encaminhou Araguaína para adotar o princípio da boa-fé do particular. Isso proporcionou a Prefeitura ser reconhecida como a primeira no Brasil a decretar a liberdade econômica, em 2019, em adequação a Lei Federal 13.874/19 e também primeira a utilizar a plataforma Gov.br, que agiliza o atendimento ao público.
“Antes, o processo de abertura das empresas de baixo risco passava pelo Demupe (Departamento de Posturas) para aprovação. Agora há aprovação baseada na boa-fé e depois os fiscais fazem a avaliação. Estamos ainda elaborando novas classificações das atividades de risco, sendo baixo, médio e alto, para simplificar a vida de quem gera emprego e renda”, explicou o secretário da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fabiano Souza.
Reconhecimento
Araguaína soma dois prêmios na atuação pelo mercado mais livre e seguro. Em 2014, a cidade foi vencedora na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) com o Projeto Destrava Araguaína, e o Prêmio Arara Azul, também do Sebrae, por ter vencido na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, em 2016. Atualmente, o prefeito Wagner Rodrigues disputa o PSPE de 2022, nas categorias Inovação e Desburocratização.
