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Em agosto de 2023, Araguaína registrou o tempo de 1h37 para abertura de empresas dentro dos trâmites municipais. Mas em setembro deste ano, a cidade bateu seu próprio recorde e baixou o tempo para 1h13, liderando dois rankings: o de municípios que possuem entre 150 mil e 300 mil habitantes e entre 150 mil e 500 mil habitantes.
Os dados são fornecidos pela RedeSim, o serviço nacional que abrange diversos sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas nas esferas municipal, estadual e federal.
O prefeito Wagner Rodrigues destaca que a conquista é resultado de um trabalho contínuo para manter Araguaína como uma cidade que incentiva o empreendedorismo.
“Estamos honrando o nosso título de Capital Econômica do Tocantins. Grande parte da força e representatividade da nossa cidade é graças à dedicação da iniciativa privada e cabe ao poder público criar todas as condições para que as empresas se estabeleçam e cresçam em Araguaína”, pontua Wagner.
À frente de grandes cidades
No ranking de cidades de portes similares e que abriram uma quantidade semelhante de empresas no mês, Araguaína ficou à frente das capitais Palmas, Vitória (ES) e Rio Branco (AC), e de cidades polos, como Imperatriz (MA), Marabá (PA), Rio Verde (GO), Chapecó (SC), Porto Seguro (BA), Itajaí (SC), Foz do Iguaçu (PR), entre tantas outras.
No ranking geral, comparando com municípios de todos os portes, Araguaína ficou em terceiro, atrás apenas das capitais Rio de Janeiro e Aracaju (SE).
“Continuamos buscando melhorias para facilitar a vida dos nossos empreendedores e conseguimos otimizar ainda mais o tempo necessário para a constituição de novas empresas. Reforço que estamos abertos às demandas da classe empresarial e vamos manter esse trabalho que está colhendo bons frutos”, ressalta Leandro Pinotti, secretário da Fazenda de Araguaína.
O prazo reduzido de abertura se aplica para empresas com CNAES (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) de baixo e médio risco, que não demandam fiscalizações especiais sanitárias e de segurança. Dos 1.329 tipos de negócio no Brasil, apenas 298 são consideradas de alto risco e exigem vistorias prévias.
Medidas em prol da economia
Em 2019, Araguaína foi a primeira cidade no país a emitir um decreto específico, o Decreto 151, de 4 de junho de 2019, de adequação à Medida Provisória nº 881/2019, do Governo Federal, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e concede mais autonomia aos municípios nos processos de abertura de empresas.
Em 2022, a cidade também foi a primeira no Brasil a contratar uma empresa de tecnologia para prestar serviço por meio do Novo Marco Legal das Startups, implementado pela Lei Federal Complementar nº 182 de 2021.
No início de 2023, a gestão extinguiu mais de 150 taxas e tributos municipais para mais de 110 segmentos do comércio e prestação de serviço. A reforma do Código Tributário Municipal também pôs fim a 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outras medidas, para dar mais agilidade à abertura de novos negócios na cidade.
(Por Ricardo Sottero | Fotos: Secom Araguaína)
