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Araguaína recebe primeiro evento de lançamento do livro Teses Defensivas - Improbidade Administrativa

Palmas e Brasília também terão o lançamento da obra de autoria do advogado Diogo Esteves Pereira. Evento na cidade ocorrerá no dia 21 deste mês, no auditório da OAB
Publicação:  18/10/2024 08h27
Última modificação:  18/10/2024 08h27
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O livro é destinado a estudantes, profissionais do Direito e servidores público como uma ferramenta para aprimorar os conhecimentos sobre o assunto e construir defesas sólidas.
O livro é destinado a estudantes, profissionais do Direito e servidores público como uma ferramenta para aprimorar os conhecimentos sobre o assunto e construir defesas sólidas.

O advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador do município de Araguaína, em parceria com o juiz federal do Trabalho, Maximiliano Carvalho, lança seu primeiro livro na coleção "Teses Defensivas” da Editora Juspodivm. O prefácio foi escrito pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima. 
 
Com o tema “Teses Defensivas - Improbidade Administrativa", a obra, completa e atualizada, se torna indispensável para estudantes, profissionais do Direito e qualquer cidadão que atue na esfera pública.
 
O livro apresenta de forma clara e objetiva as principais teses jurídicas para a defesa em processos de improbidade administrativa. Com base em uma profunda análise da legislação, da jurisprudência e da doutrina, a obra aborda as principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021 e apresenta diversas decisões de tribunais superiores e regionais, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
 
Para o advogado, é muito satisfatório poder colaborar com uma obra que servirá como informação e orientação para tantas pessoas e em diversas esferas da sociedade.
 
“Para mim é uma honra ser coordenador de uma coleção da editora JusPodivm, que hoje é a maior editora de livros jurídicos do Brasil. Estou muito grato e satisfeito por poder colaborar tanto com os profissionais do Direito em geral, apresentando teses para o trabalho defensivo dos advogados, como também fomentar o debate perante o Poder Judiciário para rever algumas posições que atendam mais os anseios da sociedade. É muito gratificante”, diz Diogo.
 
Para quem se destina?
 
O livro é destinado a estudantes e profissionais do Direito como uma ferramenta essencial para aprimorar os conhecimentos sobre a matéria e construir defesas sólidas. Para os servidores públicos e particulares, é um guia prático para evitar a prática de atos de improbidade e para se defender em caso de acusação. Para empresas, é uma referência para as que atuam na esfera pública ou que podem ser responsabilizados por atos de improbidade.
 
O que o livro oferece?
 
A obra faz uma análise aprofundada da legislação e apresenta uma análise detalhada da Lei de Improbidade Administrativa, com destaque para as principais alterações recentes. São apresentadas, ainda, diversas decisões de tribunais, que demonstram a aplicação prática das normas.
 
O livro oferece uma série de teses jurídicas que podem ser utilizadas na defesa em processos de improbidade administrativa e o texto é escrito de forma clara e objetiva, facilitando a compreensão por todos os leitores.
 
Maximiliano Carvalho reforça que um dos objetivos da obra é fomentar a dialética, a fim de fortalecer o Estado Democrático de Direito. “Estou honrado com essa oportunidade incrível de participar da série de Teses Defensivas, seja por ser uma publicação da conhecidíssima editora JusPodivm, e também pela parceria da coordenação com o Diogo Esteves. Foi um desafio especial para mim. Neste primeiro volume, falamos sobre temas instigantes”, ressalta o juiz federal do Trabalho. 
 
Eventos de lançamento
 
O lançamento do livro será marcado por uma série de eventos presenciais, com palestras dos autores sobre temas relevantes da área. O público-alvo são advogados, juízes, estudantes de Direito, gestores, vereadores, prefeitos, servidores públicos em geral e particulares que atuam na esfera pública. 
 
Araguaína: 21 de outubro, às 19 horas, no auditório da OAB, com a palestra "Principais alterações da LIA, de acordo com a Lei 14.230/2021, na visão da defesa”
 
Palmas: 23 de outubro, às 19 horas, no auditório da OAB com a palestra "A natureza da ação de improbidade administrativa e seus impactos para a defesa”
 
Brasília: 5 de novembro, na Livraria Leitura, no Terraço Shopping
 
O livro "Teses Defensivas em Improbidade Administrativa" já está disponível para venda no site da Editora JusPodivm e a expectativa é que, em 2025, novos volumes sejam lançados com foco não apenas no Direito do Trabalho e processo laboral, mas também temas afeitos a todos os ramos da Justiça. 

(Por Rogério Damasceno | Fotos: Divulgação)

 

 
A obra faz uma análise aprofundada da legislação e apresenta uma análise detalhada da Lei de Improbidade Administrativa, com destaque para as principais alterações recentes.

Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Araguaína TO
Palácio Tancredo Neves, Rua 25 de Dezembro, 52 - Centro
CEP 77804-030, Araguaína - Tocantins.
Telefone de Contato: (63) 3412-5572
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