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A Fiscalização Ambiental de Araguaína divulgou o balanço das ações desenvolvidas durante a Piracema, que iniciou em novembro de 2023 e finalizou no dia 28 de fevereiro. Segundo o levantamento, 33 itens foram apreendidos. A proibição da pesca é uma medida para preservar os animais que durante esse período se reproduzem e nadam contra a correnteza para fazer a desova em regiões específicas.
As ações ambientais foram feitas no Lago Azul, Rio Lontra e Rio Araguaia, na região do Garimpinho, com o apoio da GMA (Guarda Municipal de Araguaína). Conforme o relatório da equipe, dentre os materiais recolhidos, 22 correspondem às redes, que somaram 580 metros. A metragem é 22% maior quando comparada com o mesmo período de fiscalização do ano passado.
“Esse aumento se deu devido à intensificação da fiscalização ao longo dos últimos quatro meses, com diversas ações em períodos noturnos, finais de semanas e feriados, visando coibir a pesca ilegal e predatória no período de defeso. É importante mencionar também que, mesmo com o final da Piracema, as fiscalizações continuam para coibir a pesca predatória em todos os cursos d’água do município”, explica Orialle Barbosa, diretor da Fiscalização Ambiental.
Além das redes de pesca, outros 11 materiais também foram retidos pela fiscalização: arpão, zagaia e anzóis de galho. As ações são realizadas rotineiramente, de domingo a domingo, com intuito de coibir a pesca predatória.
Pesca predatória
A pesca é considerada predatória quando praticada em épocas e lugares proibidos, estabelecidos pelos órgãos ambientais (municipais, estaduais e federais) competentes. Entre as ilegalidades estão retirar quantidade de peixes superior à capacidade de reposição, realizar a pesca de espécies com tamanhos inferiores aos permitidos ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos.
Também não pode ser realizada pesca com rede, tarrafa, anzol de galho, espinhel, pinda, cercado, covo, pari, arpão (com cilindro de oxigênio), substâncias explosivas ou tóxicas. Essas práticas causam efeito devastador sobre o ambiente aquático e constituem crime.
Crime ambiental
Segundo as legislações, são considerados itens de pesca predatória: armadilha tipo tapagem, pari, cercado, qualquer aparelho fixo, equipamentos de mergulho, elétrico, sonoro ou luminoso, fisga gancho e entre outros. Em caso de flagrante, o responsável estará sujeito a uma multa que varia de R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado.
Pesca esportiva no Lago Azul
A pesca esportiva é praticada com a finalidade de lazer sem o objetivo de comercialização, na modalidade pesque e solte, sendo proibido o transporte de pescados. No Lago Azul é preciso licença para prática e o pescador deve conhecer as regras e expedir gratuitamente uma carteirinha no site http://pesca.araguaina.to.gov.br/.
A proibição da pesca é uma medida para preservar os animais que durante esse período se reproduzem e nadam contra a correnteza para fazer a desova em regiões específicas
Entre as ilegalidades estão retirar quantidade de peixes superior à capacidade de reposição, realizar a pesca de espécies com tamanhos inferiores aos permitidos ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos
