A modernidade e o fácil acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Araguaína fez com que a gestão fosse reconhecida mais uma vez, em cenário nacional, pela visibilidade dada às informações relacionadas à administração pública. A conquista do “Selo Diamante” do Programa Nacional de Transparência Pública 2023 é resultado de um amplo trabalho realizado pelas secretarias que contribuem com a atualização do sistema.
No levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), com o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União), Araguaína alcançou o índice de 99,02% de transparência, com a apresentação de 100% dos critérios solicitados.
Selo Diamante
De acordo com a Atricon, o processo atua dentro da Lei de Acesso à Informação para garantir informações completas e acessíveis ao cidadão. A certificação “Diamante” é concedida aos órgãos que apresentam o maior percentual e ultrapassam 90% dos critérios indicados na metodologia do estudo.
O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, com informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas. Do total, 492 entidades conquistaram o Selo Diamante em 2023.
Para a secretária Allynie Paula Américo, da Controladoria Geral do Município, a conquista representa o compromisso e as boas práticas da gestão em tornar o acesso à informação uma prioridade na gestão.
“O reconhecimento obtido na avaliação que nos trouxe o Selo Diamante evidencia o comprometimento da prefeitura com a promoção da transparência pública, obedecendo assim os critérios de análise do programa com base nas legislações pertinentes, pois é um dos princípios que norteiam a gestão pública. Para nós, da Controladoria, é um motivo de muito orgulho”, destaca.
Sobre o Portal da Transparência
O Portal da Transparência da Prefeitura de Araguaína está interligado, em tempo real, ao SIG (Sistema Integrado de Gestão Pública), um amplo sistema informatizado que organiza e gerencia a administração municipal em diversas esferas. A tecnologia permite mais agilidade nos processos, eficiência, customização, transparência e economia.
Com novo layout, todo o acesso é adequado ao padrão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixando as informações mais organizadas, claras, diretas e acessíveis ao cidadão.
Acesso
Por meio do Link: https://transparencia.araguaina.to.gov.br/transparencia, o cidadão acessa todos os serviços e pode obter informações sobre as contas públicas, folha salarial de servidores, licitações, pagamentos, movimentação de pessoal, leis orgânicas de orientação à população, serviços úteis aos cidadãos, listas de espera em creches, obras em execução, entre dezenas de outras informações.
Quem acessa o portal também pode conferir a atuação da Prefeitura na íntegra, isso inclui as “Informações Institucionais”, “Receitas e Despesas”, “Convênios e Transferências”, “Recursos Humanos”, “Compras e Licitações”, “Planejamento e Prestação de Contas”, “Serviço de Informação ao Cidadão” e “Saúde e Educação”.
A plataforma araguainense também está ligada ao Radar Nacional de Transparência Pública, o maior portal de acesso às informações públicas do Brasil, disponível no link https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html.
O Radar Nacional nasceu a partir de uma colaboração da Atricon, dos Tribunais de Contas brasileiros com apoio do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios e do Conselho Nacional de Controle Interno.
(Por Carine Flores | Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína)
