A Prefeitura de Araguaína promoveu nesta segunda-feira, 30, a 2º Conferência Municipal das Cidades, reunindo representantes de entidades de classe, líderes comunitários e responsáveis técnicos de diversas áreas da gestão municipal para discutir propostas e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e urbano. O evento, aberto ao público, é um preparativo para as etapas estadual e nacional do Conferência das Cidades, onde Araguaína será representada por um conselho formado durante o evento, levando as demandas do Município para as próximas conferências.
“Esta pode ser considerada a etapa mais importante para Araguaína, pois é o momento de ouvir a comunidade, discutir demandas locais e elaborar propostas que irão beneficiar diretamente a nossa população. Essas propostas serão voltadas para áreas como planejamento urbano, habitação, mobilidade e saneamento, e serão levadas adiante, para que possamos defender o desenvolvimento de políticas públicas, junto ao Governo Federal, que realmente atendam Araguaína de modo efetivo”, explicou o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.
Temáticas
O evento realizado no auditório do UNITPAC (Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos) foi subdividido em temáticas como Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Cooperação entre Governos, Transformação Digital, entre outros tópicos apresentados por gestores e técnicos do Município para que os participantes pudessem entender a situação e demandas atuais da cidade.
Os delegados da Conferência escolhidos por Araguaína para a etapa estadual levarão as propostas para a Conferência Estadual, onde serão novamente discutidas e consolidadas em um nível mais abrangente, representando todo o estado.
"Eu acredito que a participação da população é muito importante, porque aqui a comunidade tem a oportunidade de expressar o que acha necessário para desenvolver a cidade e melhorar seu bairro. Essas contribuições podem ser analisadas pelo poder público, ajudando no planejamento e no desenvolvimento urbano. A partir dessas informações, conseguimos buscar melhorias na infraestrutura da cidade, especialmente nas áreas mais afastadas, garantindo mais acesso e qualidade de vida para todos", comento a representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em Araguaína, Débora Trovo.
Os representantes de movimentos sociais, poder público, sociedade organizada, entre outras organizações presentes, que foram selecionados para atuarem como delegados da Conferência, foram:
Movimento Nacional Luta Pela Moradia - Sivaldo Batista Ferreira, Manoel Paladim Sampaio, Cícero Ferreira, Ivonete Souza Santos Silva. Suplentes: Adriana Aquino, Ganice de Freitas Alves, Liliane Morais Santos, Lindinalva Marques Barros.
CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) - Pedro Henrique Portes de Melo. Suplente - Rômulo Pereira da Silva.
IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) - Débora Trovo Muraska. Suplente - Cid Forghieri.
Pastoral da Aids - Manoel Maciel Cardoso.
Poder Executivo Municipal - Ygor Mitchel Soares Canuto, Geraldo Francisco da Silva, André de Sousa Ribeiro, Luísa Medeiros Azambuja Rodrigues, Lúcia Vânia Sousa Silva, Débora Maria Sousa Lima Pereira. Suplentes - Max Doeel Nunes Guimarães, Nicasio Rodrigues, Andrelina Carvalho Martins, Bruno da Luz, Creuza Santos de Castro, Rita de Cássia Carvalho do Amaral.
Etapa nacional
A 6ª Conferência Nacional das Cidades é promovida pelo Governo Federal em parceria com os municípios de todo o país que se organizam em etapas municipais e estaduais, na elaboração de propostas que serão levadas para a etapa nacional prevista para o mês de outubro, em Brasília. A fase nacional coloca em perspectiva a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) em busca de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
As propostas definidas para serem apresentadas na etapa estadual da Conferência das Cidades, foram:
EIXO TEMÁTICO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PNDU)
Proposta: Regularização Fundiária para Moradia Digna
Visa condicionar ao poder público que utilize seus instrumentos legais para garantir o direito à moradia, em parceria com a população.
Votos: 81
Proposta: Projeto de moradia com acesso à Educação, Saúde e Transporte
Propõe a criação de um projeto integrado, em parceria com o Ministério das Cidades, que inclua não apenas habitação, mas também acesso à saúde, transporte e educação, visando proporcionar qualidade de vida plena às famílias beneficiadas.
Votos: 128
EIXO TEMÁTICO DE POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DA PNDU
Proposta: Ampliação da rede de esgoto
Avaliação do cumprimento do contrato de concessão e seus aditivos, com ênfase na inobservância da meta de universalização dos serviços de esgotamento sanitário, que estabelecia índice mínimo de 95% (noventa e cinco por cento) de cobertura até o ano de 2024, que atualmente está em 34%.
Votos: 111
EIXO TEMÁTICO DE POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DA PNDU
Proposta: Anel Viário/ Parque Estadual
A população, solicita a criação de anel viário em nossa cidade, no intuito de separar os transportes de carga pesada, de forma que o mesmo não atrapalhe veículos menores em consequência a criação de parques que beneficiem a população com arborização e lazer, dentre outras alternativas de uso.
Votos: 128
EIXO TEMÁTICO DE POLÍTICA E SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PNDU/SNDU)
Proposta: Implantação de Núcleos de Equipamentos Públicos por Bairro
A proposta consiste na criação de núcleos estruturados de serviços públicos essenciais em cada bairro, com o objetivo de descentralizar o atendimento à população. Esses núcleos, ou complexos comunitários, seriam compostos por unidades básicas de saúde (UBS), escolas, centros de referência da assistência social (CRAS) e outros equipamentos públicos de acordo com as necessidades locais.
Votos: 95
EIXO TEMÁTICO DE COOPERAÇÃO ENTRE GOVERNOS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS URBANAS
Proposta: Desburocratização de investimentos financeiros a entes púbicos e privados;
Votos: 49
EIXO TEMÁTICO CONTROLE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
Proposta: Incluir a população nas decisões
Dar voz ativa para aos cidadãos sobre o orçamento e plano diretor por meio de consultas públicas, audiências abertas e ferramentas digitais acessíveis e garantir o orçamento federal especifico para ações de fomento a participação popular em municípios e estados
Votos: 77
EIXO TEMÁTICO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
Proposta: Cidade Arborizada
Campanha permanente de incentivo ao plantio e cuidado com a manutenção de árvores, áreas verdes e jardins públicos por meio da população, com incentivos tributários e fiscais, caso necessário.
Votos: 85
EIXO TEMÁTICO DE TRANSFORMAÇAO DIGITAL E SEGURANÇA NOS TERRITÓRIOS
Proposta: Internet como Direito Básico: Conectividade Total nas Escolas, Unidades de Saúde e Espaços Públicos.
Tem por objetivo garantir acesso universal à internet e gratuita nos equipamentos públicos municipais – como escolas, unidades de saúde, CRAS, CREAS, praças, bibliotecas e zonas rurais.
Votos: 81
Proposta: Plataforma Única de Serviços Públicos Digitais com Acessibilidade e Inclusão.
Tem por objetivo reunir em um único ambiente virtual, todos os serviços públicos ofertados pelo município, com acessibilidade para pessoas com deficiência e linguagem inclusiva.
Votos: 74
Por Felipe Maranhão | Fotos: Marcos Neto Sandes / Secom Araguaína
