A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou a nova proposta do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do Magistério da Educação Básica de Araguaína. A partir de 2026, com base do enquadramento no novo plano, mais de 40% dos professores efetivos terão ganhos reais que podem chegar a R$ 4.380,00, quase dobrando o valor do piso-salarial nacional atualmente pago para os docentes que entram na carreira, que é de R$ 4.867,77.
De acordo com o PCCR aprovado, os atuais 768 professores efetivos da Educação Básica terão duas formas de progressão: horizontal, com os salários definidos em tabela fixa, com 10 níveis e acréscimos de benefícios a cada três anos; e o Incentivo à Qualificação Profissional (IQP), conforme titulação em Especialização, Mestrado e Doutorado. Os docentes também recebem a Gratificação por Difícil Acesso, destinada para quem leciona na zona rural.
Conforme explica o prefeito Wagner Rodrigues, a proposta inicial passou por ajustes após reuniões com os vereadores. “Fizemos um novo estudo de impacto financeiro e adequamos os percentuais de gratificação para os títulos acadêmicos e também na progressão horizontal. Isso só reforça o que já estávamos afirmando desde o início: nunca houve a possibilidade de os professores terem perdas salariais. Muito pelo contrário, os ganhos são quase imediatos”.
As remunerações ainda serão reajustadas conforme a data-base anual para a categoria.
A nova proposta do PCCR dos profissionais do Magistério da Educação Básica está em conformidade com a Resolução nº 02/2009 da Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Nacional de Educação – CNE, com o Plano Nacional de Educação – PNE e outras leis.
Reposição das aulas
Com a aprovação do PCCR e o fim da greve dos professores, o Município já apresentou ao sindicato uma proposta com o cronograma de reposição das aulas, totalizando cerca de 15 dias que devem se estender até 30 de dezembro e contemplar sábados e feriados.
“Cada escola foi impactada de uma forma diferente durante a greve, por isso as direções das unidades usarão o cronograma como referência e definirão quantos e quais dias serão usados para a reposição. As propostas de cada unidade serão enviadas para a secretaria validar e os pais serão formalmente comunicados das novas datas”, informa Marzonete Duarte, secretária municipal da Educação de Araguaína.
Atualmente, a Prefeitura conta com 7.632 servidores. A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) detém mais de metade, 3.917, sendo 768 professores efetivos. Hoje, os docentes concursados correspondem a 20% dos servidores da secretaria e 10% do total de servidores do Município.
A folha salarial mensal da SEMED é de cerca de R$ 17,7 milhões por mês, sendo que R$ 8,5 milhões são para pagamento dos professores efetivos, 43% da folha da secretaria e 20% da folha mensal total da prefeitura. Os salários de todos os servidores da Educação correspondem a 47% do custo total da folha do Município.
(Por Ricardo Sottero | Foto: Marcos Filho / Secom Araguaína)
