Com o avanço do período de estiagem e o aumento dos riscos de incêndios em vegetação, a Prefeitura de Araguaína está reforçando o trabalho de limpeza de lotes particulares baldios em diferentes regiões da cidade. A ação tem como objetivo reduzir o risco de queimadas em áreas urbanas, evitar o acúmulo de lixo e entulho, combater a proliferação de insetos e animais peçonhentos e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população.
As equipes da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizam a roçagem da vegetação e, quando necessário, recolhem resíduos descartados irregularmente nos terrenos, garantindo a destinação ambientalmente adequada. Além de prevenir incêndios, a iniciativa contribui para diminuir focos de doenças, preservar a limpeza urbana e reduzir transtornos para os moradores das regiões atendidas.
“O Município só realiza esse tipo de limpeza em lotes particulares se o proprietário não realizar a manutenção e descumprir as notificações que são enviadas pela Prefeitura. A conservação dos lotes particulares é um dever de cada dono e, quando essa obrigação não é cumprida, o Município precisa intervir para preservar o interesse coletivo", ressalta o secretário Frederico Prado.
Pode ocorrer multa
Quando a prefeitura executa o serviço na área particular, é feita a cobrança dos custos da operação, incluindo roçagem, coleta, transporte e destinação dos resíduos no próximo IPTU, conforme os valores estabelecidos pelo Município. Além disso, o proprietário está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 300.
Durante o período de seca, a Prefeitura também alerta que utilizar fogo para limpar terrenos é uma prática proibida e extremamente perigosa. As queimadas podem se espalhar rapidamente, colocar em risco residências, comprometer a qualidade do ar e causar danos ao meio ambiente e à saúde da população.
Como evitar penalidades
Os proprietários podem evitar multas e cobranças mantendo os terrenos limpos, com mato baixo e livres de lixo, galhadas e entulho. O lixo doméstico deve ser acondicionado corretamente para a coleta pública. Já resíduos da construção civil, galhadas e outros materiais devem ser encaminhados ao aterro de inertes ou destinados para uma empresa especializada.
População pode denunciar
A população também pode contribuir com a fiscalização denunciando lotes abandonados ao Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) pelos telefones (63) 3411-5639 ou (63) 99949-5394 (WhatsApp).
Casos de descarte irregular de resíduos e crimes ambientais podem ser comunicados à Fiscalização Ambiental Municipal pelos telefones (63) 99944-7878 ou (63) 99976-7337.
(Por Felipe Maranhão | Fotos: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína)
